Processo Legislativo "MURILO-DA-SILVA-BASI"

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    Data Inicial:

    08/03/2024

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    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providencias que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma do curral de gado localizado no Recinto de Exposições Dr. Rodolfo Abdo.


    Data Inicial:

    09/02/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

    Arquivo:


    Ementa:

    Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências


    Data Inicial:

    09/02/2024

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretora Municipal de Turismo e Cultura – LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE bem como ao Diretor Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor BRAZ ODAIR BELLO, para que seja realizada a abertura da rampa de embarque e desembarque de propriedade e administração do município localizada nas Águas Claras.


    Data Inicial:

    09/02/2024

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando como contrapartida do município a construção de uma quadra de areia iluminada para prática de vôlei e futevôlei na área ao lado da ARENINHA, localizada na área de lazer na Alameda Rio Tietê-COHAB Beira Rio.


    Data Inicial:

    09/02/2024

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a aquisição e o fornecimento de MOCHILAS ESCOLARES aos alunos da Rede Municipal de Ensino.


    Data Inicial:

    09/02/2024

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica, ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA, bem como a Secretária Municipal de Educação – MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, as providencias que se fizerem necessárias, no sentido de realizar estudos visando a aquisição de lousas digitais para serem instaladas nas unidades escolares do município.


    Data Inicial:

    25/02/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"

    Arquivo:


    Ementa:

    Propõem à mesa, ouvindo o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1583/2023 de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari.


    Data Inicial:

    09/02/2024

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

    Arquivo:


    Ementa:

    Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo, 1ª Classe, HELIO MOLINA JORGE parabenizando-o pela aposentadoria do serviço público após ter ingressado na Polícia Civil do Estado de São Paulo há 46 anos e atuar na carreira de Delegado de Polícia há 33 anos.


    Data Inicial:

    08/12/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade para que sejam realizadas gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária Estadual da Saúde, visando a realização de um convênio para que o Município venha aderir ao Mutirão da Ortopedia a fim reduzir as filas de espera por cirurgias.


    Data Inicial:

    06/11/2023

    Situação

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    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

    Arquivo:


    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, a Diretora Municipal de Turismo e Cultura – LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, e a Diretora Municipal de Assistência Social – SILVIA DE ALMEIDA, para que sejam realizadas gestões junto ao Governo Estadual para adesão ao Programa Cidade acessível, para a aquisição de cadeiras de trilha adaptadas para o Parque das Águas Claras.


    Data Inicial:

    20/10/2023

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    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

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    Ementa:

    Indica, Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando prover Pista de Atletismo do Centro Olímpico com as seguintes benfeitorias: - Instalação de bebedouro de água gelada; - Construção e sanitários; - Iluminação de led; - Limpeza e manutenção periódica;


    Data Inicial:

    22/09/2023

    Situação

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    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, para que sejam realizados estudos visando conceder aos servidores efetivos que exercem atividades de fiscalização no setor de Vigilância Sanitária a “função gratificada de Encargo de fiscalização adicional”, conforme foi autorizado através da Lei Complementar nº387 de 13 de setembro de 2023 (em anexo), aos servidores ocupantes do Cargo Efetivo de Fiscal Municipal.


    Data Inicial:

    17/08/2023

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    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade para que realize estudos visando realizar convênio junto ao Governo Estadual para implantar a “Atividade Delegada”, da Polícia Civil de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    04/08/2023

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    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, para que seja realizado estudos visando promover um Campeonato de Futsal na inauguração da reforma do Ginásio de Esportes Antônio Ramon do Amaral.


    Data Inicial:

    04/08/2023

    Situação

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    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

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    Ementa:

    Indica ao Prefeito Municipal EVANDRO MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Administração e Planejamento, GILVAN CESAR DE MELO, no sentido de que seja realizada Parceria Público Privada para fornecimento de Internet “Wifi” na Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Machio.”


    Data Inicial:

    23/06/2023

    Situação

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    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretária Municipal de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).


    Data Inicial:

    23/06/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"

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    Ementa:

    Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando firmar PPP- Parceria Público Privada para a construção de PET PARK- Espaços Pets exclusivos para a diversão de cães e seus tutores em praças e/ou parques públicos.


    Data Inicial:

    16/05/2023

    Situação

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    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos visando estender a Rede de Energia Elétrica (instalação dos postes) na Avenida José Domingos da Fonseca, no Distrito Industrial I, para que posteriormente a Prefeitura Municipal possa realizar a instalação dos “braços de luz”, ampliando assim a Rede de Iluminação Pública naquela localidade.


    Data Inicial:

    16/05/2023

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

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    Ementa:

    Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de através de Parceria Público Privada – PPP, disponibilizar ônibus gratuito para a população participar da Feira Industrial, Comercial, Cultural, Agrícola e Pecuária de Santa Fé do Sul – FICCAP, que será realizada entre os dias 21 a 25 de junho.


    Data Inicial:

    23/11/2023

    Situação

    Aprovado

    Autor:

    MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI"

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    Ementa:

    Dispõe sobre a isenção aos idosos e às pessoas com deficiência da obrigatoriedade de pagamento do estacionamento rotativo “Área Azul” e dá outras providências.

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