Resumo das Sessões

07/01/2021

01ª Sessão Extraordinária

1º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENTE:

Vereador Ronaldo Eugênio de Lima

VICE - PRESIDENTE

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

Dia:  08 de janeiro de 2021

Horário: 11h

PROJETOS EM PAUTA:

01)- Projeto de Lei nº.001/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, afim de repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, com a finalidade de implantar ações de controle do avanço da Situação de Emergência de Saúde Nacional – COVID 19.”

02)- Projeto de Lei nº.002/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, mediante Recurso do Ministério da Saúde onde habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID 19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), mediante abertura de crédito adicional suplementar."

03)- Projeto de Lei nº.003/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos financeiros à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul para a consecução de seus objetivos estatutários, no atendimento a toda a população.”

04)- Projeto de Lei nº.004/2021, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências.”