Resumo das Sessões
09º Sessão Extraordinária
19/12/2014
9º Sessão Extraordinária
2º Período Legislativo
15º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENCIA:
Vereador Alcir Gilberto Zaina
Vereador Ortêncio Vieira Ramos
SECRETARIA:
Vereadora Isabel Alves Yoshida
Vereador Ronaldo Eugênio Lima
Dia: 19 de dezembro de 2014
Horário: Das 11h00 às 12h00
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 18/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " ALTERA OS INCISOS VI E VII DO ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 111, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL”.
02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 19/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " ALTERA OS ARTS. 3° E 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 124, DE 30 DE AGOSTO DE 2007, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA”.
03) PROJETO DE LEI Nº. 132/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO A GILMAR DA SILVA GIMENES E SUA ESPOSA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE”.
VOTAÇÃO PROJETOS
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 18/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " ALTERA OS INCISOS VI E VII DO ART. 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 111, DE 25 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL”.
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
02) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 19/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " ALTERA OS ARTS. 3° E 4° DA LEI COMPLEMENTAR N° 124, DE 30 DE AGOSTO DE 2007, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA”.
Discussão: Duas
Votação: Nominal
Quorum: Maioria Absoluta
APROVADO
03) PROJETO DE LEI Nº. 132/2014 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que " AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO A GILMAR DA SILVA GIMENES E SUA ESPOSA, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE”.
Discussão: Única
Votação: Simbólica
Quorum: Maioria Simples
APROVADO
