Resumo das Sessões

28/08/2012

12 º Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

14º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENCIA:

Vereador Antonio Donizete Ballotti

Vereador Claudinei dos Santos

SECRETARIA:

Vereador Edinho Barbieri

Vereador Fábio dos Reis Vicenzi

Dia:28 de agosto de 2012

Horário: Das 20h00 às 20h20

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

01) PROJETO DE LEI Nº. 97/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

02) PROJETO DE LEI Nº. 98/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Denomina bairro aos desmembramentos conhecidos como Chácaras Ex- Incra, localizados no município de Santa Fé do Sul”.

03) PROJETO DE LEI Nº. 99/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente,   e dá outras providências”.

04) PROJETO DE LEI Nº. 100/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o plano de amortização para o Déficit Atuarial do SantaFéPrev - Instituto Municipal de Previdência Social”.

VOTAÇÃO PROJETOS

01) PROJETO DE LEI Nº. 93/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”.

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

02) PROJETO DE LEI Nº. 94/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispões sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2010 a 2013”.

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

03) PROJETO DE LEI Nº. 97/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

04) PROJETO DE LEI Nº. 98/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Denomina bairro aos desmembramentos conhecidos como Chácaras Ex- Incra, localizados no município de Santa Fé do Sul”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

05) PROJETO DE LEI Nº. 99/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente,   e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

06) PROJETO DE LEI Nº. 100/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o plano de amortização para o Déficit Atuarial do SantaFéPrev - Instituto Municipal de Previdência Social”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO