Lei Ordinária Nº 4170 « VOLTAR
Número | 4170 |
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Categoria | Lei Ordinária |
Data | 29/09/2021 |
Situação | Ativa (Não consta revogação expressa) |
Ementa | Institui o Programa de Orientação, Prevenção e Diagnóstico Precoce em Saúde Bucal para as pessoas assistidas pelas Entidades Filantrópicas sediadas na Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Projeto de Origem | Projeto de Lei - 098/2021 (+) |
Autor do Projeto de Origem | José Rollemberg Araujo Castro "José Rollemberg" |
Arquivo |