Lei Ordinária Nº 4552 « VOLTAR
Número | 4552 |
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Categoria | Lei Ordinária |
Data | 25/10/2023 |
Situação | Ativa (Não consta revogação expressa) |
Ementa | Dispõe sobre as medidas necessárias ao controle e prevenção da Leishmaniose no âmbito do município da Estância Turística de Santa Fé do Sul, estado de São Paulo, e dá providências. |
Projeto de Origem | Projeto de Lei - 164/2023 (+) |
Autor do Projeto de Origem | Executivo Municipal |
Arquivo |