Lei Ordinária Nº 4956 « VOLTAR
| Número | 4956 |
|---|---|
| Categoria | Lei Ordinária |
| Data | 24/09/2025 |
| Situação | Ativa (Não consta revogação expressa) |
| Ementa | Altera o art. 7º da Lei nº 4.754 de 11 de setembro de 2024, que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol com o símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas de Santa Fé do Sul e dá outras providências”. |
| Projeto de Origem | Projeto de Lei - 169/2025 (+) |
| Autor do Projeto de Origem | Executivo Municipal |
| Arquivo |
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