Lei Ordinária Nº 5045 « VOLTAR
| Número | 5045 |
|---|---|
| Categoria | Lei Ordinária |
| Data | 25/02/2026 |
| Situação | Ativa (Não consta revogação expressa) |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a proceder a desafetação e alienação dos imóveis urbanos de seu patrimônio, localizados no Córrego da Forquilha. |
| Projeto de Origem | Projeto de Lei - 035/2026 (+) |
| Autor do Projeto de Origem | Executivo Municipal |
| Arquivo |
|
