Lei Ordinária Nº 5046 « VOLTAR
| Número | 5046 |
|---|---|
| Categoria | Lei Ordinária |
| Data | 25/02/2026 |
| Situação | Ativa (Não consta revogação expressa) |
| Ementa | Institui o Fundo Municipal do Idoso no âmbito da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo e dá outras providências, fica revogada em sua totalidade a Lei nº 2880, de 14 de dezembro de 2011. |
| Projeto de Origem | Projeto de Lei - 036/2026 (+) |
| Autor do Projeto de Origem | Executivo Municipal |
| Arquivo |
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