Lei Ordinária Nº 5069 « VOLTAR
| Número | 5069 |
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| Categoria | Lei Ordinária |
| Data | 29/04/2026 |
| Situação | Ativa (Não consta revogação expressa) |
| Ementa | Institui o Programa de Vacinação Inclusiva no Município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
| Projeto de Origem | Projeto de Lei - 043/2026 (+) |
| Autor do Projeto de Origem | Marcos Leandro Favaleça "Marcos Favaleça" |
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