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Audiência Pública da Saúde – 2º Quadrimestre de 2025

26/09/2025 - 16:49:00

A Câmara Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul sediou, na tarde da última quarta-feira (24), a Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2025 (maio a agosto). O encontro, realizado em cumprimento à Lei Complementar nº 141/2012, teve como objetivo apresentar à população e ao Legislativo os principais dados financeiros e ações desenvolvidas pela pasta durante o período, reforçando a transparência e o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.

Entre as iniciativas destacadas estiveram vacinação contra influenza, Projeto Seja um Herói, Mutirão de Papanicolau e capacitações sobre hanseníase, além de outras ações voltadas à promoção da saúde no município.

Durante a audiência, representantes do Executivo, por meio do setor de contabilidade, apresentaram detalhadamente as receitas e despesas do setor, bem como os investimentos realizados para a manutenção e ampliação dos serviços prestados à população.

No período analisado, a receita total proveniente de impostos e transferências somou R$ 101.240.443,21, incluindo valores de IPTU, ITBI, ISSQN, IRRF, FPM, ICMS, IPVA, entre outros tributos. A receita própria destinada à saúde totalizou R$ 20.884.112,12, sendo R$ 15.429.120,00 provenientes da União – distribuídos em blocos como Atenção Básica, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade, Gestão SUS e Piso da Enfermagem – e R$ 5.454.992,12 oriundos do Estado. A Prefeitura também destinou R$ 500 mil em recursos próprios para a área.

Em relação às despesas liquidadas, o total foi de R$ 42.727.461,15, distribuídos entre Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Assistência Farmacêutica, repasses à Santa Casa e ao Consagra, transferências a entidades como APAE e Pio XII, além de gastos com folha de pagamento, materiais, aquisição de equipamentos, obras e terceirizações.

O destaque ficou para o percentual de aplicação em saúde, que atingiu 19,17%, superando o limite mínimo constitucional obrigatório de 15%. O índice reforça o compromisso da administração municipal com a ampliação do acesso aos serviços e a melhoria da qualidade do atendimento oferecido à população.

Absenteísmo no AME

Durante a audiência, também foram apresentados dados referentes ao atendimento realizado pelo Ambulatório Médico de Especialidades (AME). No período, de 3.902 consultas agendadas, 3.505 foram efetivamente realizadas, resultando em 397 faltas – índice de absenteísmo de 10,17%.

Quanto aos exames, foram 1.468 procedimentos agendados e 1.218 realizados, com 250 faltas registradas, representando 17,03% de absenteísmo. Esses números reforçam a importância da conscientização da população sobre a necessidade de comparecer aos atendimentos agendados ou informar antecipadamente caso não seja possível, garantindo que outras pessoas possam ser atendidas.

A audiência contou com a presença do Presidente da Câmara, Vaguinho Lopes, dos vereadores José Rollemberg e Marcos Favaleça, da Diretora-Geral da Saúde, Rosana Vassoler Fernandes Theodoro de Oliveira, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e do AME, além da sociedade civil, que puderam acompanhar a apresentação, esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões para o aprimoramento das políticas públicas de saúde.