Projeto de Lei Nº 109/2019 « VOLTAR
Categoria | Projeto de Lei |
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Número | 109/2019 |
Autor | Executivo Municipal |
Situação | Aprovado |
Data | 06/09/2019 |
Assunto | Plano Municipal de Controle de Erosão do Município de Santa Fé do Sul. |
Arquivo |
TRAMITAÇÃO |
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Encaminhado as Comissões |
- Constituição, Justiça e Redação - Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo Encaminhado na data: 10/09/2019 |
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Discussão | Única | |
Processo de Votação | Simbólica | |
Quorum de Aprovação | Maioria Simples | |
Deliberação |
1º Discussão: 24/09/2019
Aprovado : 24/09/2019 |
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Outras Ocorrências |
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Autógrafo nº |
123/2019
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Data |
25/09/2019
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Lei Ordinária |
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Número: | 3906 | |
Categoria | Lei Ordinária | |
Data | 25/09/2019 | |
Situação | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
Lei |