Resumo das Sessões

19/04/2018

04ª Sessão Extraordinária

2º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENTE

Vereador Marcelo Alessandro Favaleça

VICE - PRESIDENTE

Vereador Aniceto Facione

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereador Jhonatan Magalhães da Silva

Dia:  19 de abril de 2018

Horário: Das 14h00 às 15h:20

 

VOTAÇÃO DOS PROJETOS:

 

1-        Projeto de Lei nº. 46/2018, de autoria do Executivo Municipal que, "Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências correlatas”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

2-        Projeto de Lei nº. 47/2018, de autoria do Executivo Municipal que, "Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n°3.433, de 31 de março de 2016”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

3 -       Projeto de Lei nº. 48/2018, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

           

4 -       Projeto de Lei nº. 49/2018, de autoria do Executivo Municipal que, "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

5 -       Projeto de Lei nº. 50/2018, de autoria do Executivo Municipal que, "Eleva o valor do “Vale-Alimentação” e dá outras providências correlatas”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

6 -      Projeto de Lei nº. 51/2018, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Ambiental, da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

7 -     Projeto de Lei nº. 52/2018, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Ambiental da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

8 -         Projeto de Lei nº. 53/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, “Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

9 -         Projeto de Lei nº. 54/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

10 -        Projeto de Lei nº. 55/2018, de autoria do Legislativo Municipal que, “Altera o valor do “Vale-Alimentação” aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO