Resumo das Sessões
PAUTA – 15ª Sessão Ordinária
07/10/2024
4º Período Legislativo
17ª Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE
Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan
VICE – PRESIDENTE
Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim
1º SECRETÁRIO
Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes
2º SECRETÁRIO
Vereador Murilo da Silva Basi
Dia: 08 de outubro de 2024
Horário: 20h
PROJETOS ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES
01)- Projeto de Lei n.º167/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2022 a 2025”.
02)- Projeto de Lei n.º168/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.
03)- Projeto de Lei n.º169/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a realização de despesas da 1ª Copa de Santa Fé de Voleibol Masculino 2024 da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.
04)- Projeto de Lei n.º170/2024, de autoria do vereador Wagner Lopes que, “Dá denominação a logradouro que especifica”.
05)- Projeto de Lei n.º171/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências”.
06)- Projeto de Lei n.º172/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos – CONSAGRA que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial”.
07)- Projeto de Lei n.º173/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul que serão destinados a complementação do pagamento do Piso Salarial Nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, mediante abertura de crédito adicional especial”.
08)- Projeto de Lei n.º174/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providencias”.
09)- Projeto de Lei n.º175/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
10)- Projeto de Lei n.º176/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.
11)- Projeto de Lei n.º177/2024, de autoria dos vereadores José Rollemberg e Leandro Magoga que, “Institui a obrigatoriedade de divulgação dos Conselhos Municipais na página eletrônica da Prefeitura na internet”.
MOÇÃO
- Número: 018/2024
Autoria: Paula Toppan/José Rollemberg/Leandro Magoga/Marcelo Favaleça/Murilo Basi/Renato Ferraz /Ronaldo Lima/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes
Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Servidor Público ANDRÉ PIRES DE OLIVEIRA, pelos serviços prestados em apoio à Estação de Bombeiros de Santa Fé do Sul durante o presente ano, bem como a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Santa Fé do Sul a qual o mesmo pertence e desempenha suas funções.
- Número: 019/2024
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao casal CARLOS e REGIANE, proprietários da “Pizzaria do Betinho”, parabenizando-os pelo incontestável sucesso de seus empreendimentos no ramo alimentício que neste ano completa 33 anos de história em Santa Fé do Sul.
REQUERIMENTO
- Número: 039/2024
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiada a Ilustríssima Analista Institucional da ELEKTRO/SA de Votuporanga/SP, Senhora DULCI CUNHA, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade, as seguintes informações:
- Por qual motivo tem ocorrido quedas e oscilações de energia na Rua Luiz Carneiro, no trecho da via compreendido entre a Rua Perimetral Oeste e a Rua Antônio Carlos de Almeida, em Santa Fé do Sul?
- A ELEKTRO tem previsão para um aumento de carga elétrica na localidade?
INDICAÇÃO
- Número: 336/2024
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a implantação gradativa de Bebedouros de água gelada e natural nas Praças municipais.
- Número: 337/2024
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no intuito de realizar estudos visando adquirir aparelhos de Hemodiálise no atendimento de pacientes com Insuficiência Renal Aguda e Crônica do Município.
- Número: 338/2024
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido realizar estudos objetivando a instalação de “braços de luz”, nos Postes de Iluminação Pública já instalados na estrada Alto Bacuri.
Indica ainda a instalação de uma Academia a céu aberto no Alto Bacuri.
- Número: 339/2024
Autoria: Wagner Lopes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para que sejam realizados estudos para que o trajeto do ponto de ônibus Circular da Estância localizado na Rua Perimetral Leste, esquina com a Rua Brasil, seja estendido até os Bairros Jardim Itália, Jardim Europa e Monte Carlo.
- Número: 340/2024
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando construção de “canaletão” para escoamento de águas, na Rua Leandro Acácio dos Santos, mais precisamente no final da Rua 6 (atrás do Complexo Turístico) no Bairro Centro Sul.
- Número: 341/2024
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), GIVAN MIRANDA, as providências que se fizerem necessárias no sentido de realizar estudos que viabilizem aumentar a porcentagem de desconto concedido aos funcionários públicos municipais (SAAE, UNIFUNEC, PREFEITURA) que estudam no UNIFUNEC.
- Número: 342/2024
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Alameda Rio Turvo, defronte ao nº201, na COHAB Beira Rio.
- Número: 343/2024
Autoria: Teresinha do Gavas
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas” na Rua dos Cravos, mais precisamente nas proximidades da Rua Ângelo Nardi.
- Número: 344/2024
Autoria: José Rollemberg
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, bem como a Coordenadora do Projeto Sonho de Natal, CLAIRE ALVES FERNANDES, no sentido de realizar estudos visando a instalação de climatizadores no barracão onde são realizadas as atividades do Projeto Sonho de Natal.
- Número: 345/2024
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), GIVAN MIRANDA, no sentido de realizar estudos visando a contratação de mais Profissionais de Educação Física para ampliar os horários de aulas de hidroginástica realizadas na piscina aquecida do Campus I do UNIFUNEC.
- Número: 346/2024
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), GIVAN MIRANDA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de piso de borracha nos dois banheiros da piscina aquecida localizada no Campus I do UNIFUNEC, bem como instalação de corrimão/barra na entrada da piscina.
- Número: 347/2024
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), GIVAN MIRANDA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de armários para os alunos que fazem aulas de hidroginástica no Campus I da UNIFUNEC.
- Número: 348/2024
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutores de Velocidade “Quebra-molas”, nas seguintes vias de nossa cidade:
- Alameda Rio São José, no trecho compreendido entre o nº92 e o nº122, na COHAB Beira Rio;
- Alameda Rio Branco, nº710, no Bairro Village;
