Resumo das Sessões

26/11/2024

 

18ª Sessão Ordinária

4º Período Legislativo

17ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE

Vereadora Ana Paula Pelaio Garcia Toppan

VICE – PRESIDENTE

Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim

1º SECRETÁRIO

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

2º SECRETÁRIO

Vereador Murilo da Silva Basi

 

Dia: 26 de novembro de 2024

Horário:  20h15min às 22h24min

 

 

PROJETOS APROVADOS

 

01)- Projeto de Lei n.º180/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2025”.

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO: 1ª VOTAÇÃO

 

02)- Projeto de Lei n.º181/2024, de autoria do vereador Leandro Magoga que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente – SAAE AMBIENTAL de Santa Fé do Sul, receber doações espontâneas em favor da AMASSOL - Associação dos Amigos dos Pais dos Autistas de Santa Fé do Santa Fé Sul, incluída na fatura mensal de cobrança do consumo de água”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

03)- Projeto de Lei n.º196/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

04)- Projeto de Lei n.º197/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

05)- Projeto de Lei n.º198/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Revoga a Lei Municipal nº 4.728, de 01 de agosto de 2024”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

06)- Projeto de Lei n.º199/2024, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

 

EMENDAS IMPOSITIVAS APROVADAS

 

01)- Emenda Impositiva n.º01/2024, de autoria do vereador Leandro Magoga ao Projeto de Lei n.º180/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2025.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADA: 1ª VOTAÇÃO

 

02)- Emenda Impositiva n.º02/2024, de autoria da vereadora Paula Toppan, ao Projeto de Lei n.º180/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2025.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADA: 1ª VOTAÇÃO

 

03)- Emenda Impositiva n.º03/2024, de autoria da vereadora Teresinha do Gavas, ao Projeto de Lei n.º180/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2025.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADA: 1ª VOTAÇÃO

 

04)- Emenda Impositiva n.º04/2024, de autoria do vereador Wagner Lopes, ao Projeto de Lei n.º180/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2025.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADA: 1ª VOTAÇÃO

 

05)- Emenda Impositiva n.º05/2024, de autoria dos vereadores Marcelo Favaleça e Renato Ferraz ao Projeto de Lei n.º180/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2025.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADA: 1ª VOTAÇÃO

 

06)- Emenda Impositiva n.º06/2024, de autoria do vereador José Rollemberg, ao Projeto de Lei n.º180/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2025.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADA: 1ª VOTAÇÃO

 

07)- Emenda Impositiva n.º07/2024, de autoria do vereador Ronaldo Lima, ao Projeto de Lei n.º180/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2025.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADA: 1ª VOTAÇÃO

 

08)- Emenda Impositiva n.º08/2024, de autoria do vereador Murilo Basi, ao Projeto de Lei n.º180/2024 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul – SP, para o exercício de 2025.”

Discussão: Duas

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADA: 1ª VOTAÇÃO

 

 

REQUERIMENTOS APROVADOS

 

•      Número: 043/2024

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado aos Ilustríssimos Diretores da Associação de Apoio Renovatio, PEDRO IVO GARCIA DE SOUZA e FÁBIO RODAS BLANCO, solicitando prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- Quais ações são necessárias para viabilizar que a Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP possa ser comtemplada e receber a visita do ônibus oftalmológico da ONG Renovatio?

 

•      Número: 044/2024

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, bem como a Diretora-Geral de Assistência Social, SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Quantos moradores de ruas foram encaminhados aos seus lares de origem nos últimos 03 (três) meses?

- O contrato com a empresa Expresso Itamarati S/A está vigente?

- Em caso positivo. Até quando ele estará em vigor?

 

 

INDICAÇÃO ENCAMINHADAS

 

•      Número: 392/2024

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias junto Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO e ao Chefe da Seção de Sessão de Tributos, FABIANO RICARDO FAZZIO, para que seja realizado a atualização do cadastro imobiliário do município, a fim de constar que a extensão de 1.670 m da Avenida Walter Lopes - via de acesso SPA 627/320 (continuação na Avenida Conselheiro Antônio Prado) pertence ao município de Santa Fé do Sul.

 

•      Número: 393/2024

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias junto aos órgãos competentes da municipalidade, para que sejam realizados estudos visando alterar o orçamento para aumentar o repasse efetuado pela Prefeitura em favor do Lar São Vicente de Paulo e do Lar Orvalho de Luz.

 

•      Número: 394/2024

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a reforma/revitalização da Praça “José Roberto Filho”, mais popularmente conhecida como Praça Santa Fé, localizada na Vila Mariana.

 

•      Número: 395/2024

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias junto Diretor-Geral de Administração, GILVAN CÉSAR DE MELO, no sentido de realizar estudos visando conceder o pagamento de ticket alimentação no valor de R$550,00 (Quinhentos e cinquenta reais), aos servidores e funcionários públicos inativos, sejam estes aposentados e/ou pensionistas.

 

•      Número: 396/2024

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, MARILZA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a implantação do Plano de Carreira docente automático para os professores da Rede Municipal de Ensino.

 

•      Número: 397/2024

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no sentido de realizar estudos visando instituir o Programa Cultura Jovem/Cultura da Melhor Idade.

 

•      Número: 398/2024

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Assistência Social, SILVIA ALMEIDA e a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a implantação do Projeto Olhar Solidário.

 

•      Número: 399/2024

Autoria: Marcelo Favaleça/Renato Ferraz

Assunto:   Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, e ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ no sentido de realizar estudos visando criar o Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso – PADI, em parceria com o UNIFUNEC.

 

•      Número: 400/2024

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua das Flores, no trecho compreendido entre a Rua das Azaléias e a Rua das Tulipas, nas proximidades da EM Profª Elizabeth Mª Cavaretto de Almeida, no Jardim Mangará.

 

•      Número: 401/2024

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que estudos sejam realizados visando à instalação de alambrado no Campo de Vôlei de Areia localizado na Cohab Beira Rio.

 

•      Número: 402/2024

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, para que sejam realizados estudos visando instalar bueiro (boca de lobo) para escoamento das águas pluviais na Alameda Rio Tietê em frente a Panificadora A PADERA.

 

•      Número: 403/2024

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul (UNIFUNEC), FERNANDO CAMARGO BENITEZ bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO no sentido realizar estudos visando proceder melhorias na iluminação no entorno do Campus II do UNIFUNEC.

Indica ainda a ampliação da Rede de Energia Elétrica com a instalação de Poste para Iluminação Pública na Rua dos Cravos, mais precisamente defronte ao nº592, Jardim Mangará.

 

•      Número: 404/2024

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder a limpeza no Sistema de Lazer na Rua 01 e prolongamento da mesma nos Bairros Jardim Alvorada e Vila Guilherme.

 

•      Número: 405/2024

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando o cadastramento de outro ESF (Estratégia de Saúde da Família) para atender os moradores rurais da Estrada 15.

 

•      Número: 406/2024

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES bem como ao Comandante da Guarda Civil Municipal, Senhor FLAVIO SOARES RODRIGUES, no sentido de realizar estudos visando implantar o Programa “Escola de Trânsito”, para as crianças da Rede Municipal de Ensino.

 

•      Número: 407/2024

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando instalar Semáforo de Pedestres (sinal de alerta) no cruzamento da Avenida Navarro de Andrade com a Rua 17.

 

•      Número: 408/2024

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSE DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando à instalação de Totens de identificação visual “SEJA BEM VINDO A SANTA FÉ DO SUL” com letras grandes providas de iluminação na entrada do Município, na Rodovia Euclides da Cunha.

 

•      Número: 409/2024

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando implantar estacionamento 45º no entorno das seguintes vias:

- Quadrilátero formado pela Rua João Batista Guimarães, Avenida Navarro de Andrade, Rua 12 e a Rua Deraldo da Silva Prado, (entorno do AME);

- Avenida Navarro de Andrade, no trecho compreendido entre a Rua Deraldo da Silva Prado e a Rua Um;

- Rua Um, no trecho compreendido entre a Avenida Navarro de Andrade e a Rua 14;

- Rua 14, no trecho compreendido pela Rua João Batista Guimarães e a Rua Deraldo da Silva Prado;

- Rua Deraldo da Silva Prado, no trecho compreendido entre a Rua 14 e a Avenida Navarro de Andrade;

 

•      Número: 410/2024

Autoria: Paula Toppan

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura – LÍGIA MARTINS ALVES FELIPE, no sentido de realizar estudos visando a construção de um Jardim Sensorial na Cidade das Crianças.

 

•      Número: 411/2024

Autoria: Paula Toppan/Teresinha do Gavas

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que estudos sejam realizados visando a instalação de mais lixeiras em pontos estratégicos na área central do município.

 

•      Número: 412/2024

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto a Coordenadora do Projeto Sonho de Natal, Senhora CLAIRE ALVES FERNANDES, no sentido de realizar estudos visando a ampliação do projeto de decoração natalina com garrafas PET, incluindo a produção de casinhas para cães e gatos.

 

•      Número: 413/2024

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a sinalização HORIZONTAL, com a demarcação de pintura asfáltica, bem como a sinalização VERTICAL, com a fixação de placas, no Corredor Almeida Prado (área de expansão urbana).

 

•      Número: 414/2024

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica, ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Senhor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando proceder a sinalização HORIZONTAL, com a demarcação de pintura asfáltica, bem como a sinalização VERTICAL, com a fixação de placas, na Vicinal Verissimo Fernandes.

 

•      Número: 415/2024

Autoria: Murilo Basi

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, Senhor BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando proceder o Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias:

- Avenida Paulo Nunes;

- Avenida Waldemar Lopes Ferraz – Pista de Cooper;

- Avenida Navarro de Andrade, mais precisamente defronte ao Terminal Rodoviário “Clovis Oger”;

 

•      Número: 416/2024

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias para que seja feito o calçamento da área verde localizada na Rua Estados Unidos do Bairro Alto da Bela Vista.

 

•      Número: 417/2024

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias para que seja feita a aquisição de um novo ônibus circular ou a melhoria do ônibus existente, que atende o transporte coletivo da Cidade. Indica ainda para que sejam feitos estudos visando uma possível concessão para a iniciativa privada do transporte público da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

 

•      Número: 418/2024

Autoria: José Rollemberg

Assunto:  Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, e ao Diretor do Departamento de Trânsito JOSÉ DIEGO FARIAS, as providências que se fizerem necessárias para que sejam feitos estudos visando a colocação de quebra mola em DOIS pontos da cidade, qual seja, na A) Rua 04 entre a Avenida e B) Rua 7 também ao lado da feira do produtor localizado na Rua 14 bem ao lado da Espetaria Patita.

 

•      Número: 419/2024

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, a Diretora de Comunicação do Município HEIDE LEA SILVEIRA SANCHES, as providências que se fizerem necessárias para que seja feita campanha publicitárias em telões de LED da cidade, junto a Educação e demais setores da comunidade visando ampliar a informação de que o Município conta agora com serviço terceirizado de TROCA DE LAMPADAS pela empresa Cantóia.