Resumo das Sessões

25/05/2026

 

8ª Sessão Ordinária

2º Período Legislativo

18ª Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENTE:

Vereador Wagner Antônio Pereira Lopes

VICE - PRESIDENTE

Vereador Murilo da Silva Basi

1ª SECRETÁRIA

Vereadora Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim

2º SECRETÁRIO

Vereador Maicon da Silva Apolinário

 

Dia: 26 de maio de 2026

Horário: 15h

 

PROJETOS EM PAUTA 

 

01)- Projeto de Lei n.º065/2026, de autoria do vereador Wagner Lopes que, “Dá denominação ao Almoxarifado Central do Município, e revoga a Lei nº 2.246/2026 que dá denominação ao Galpão de Agronegócios”.  

 

02)- Projeto de Lei n.º066/2026, de autoria do vereador Ronaldo Lima que, “Dispõe sobre o reconhecimento da antiga Escola Rural da Estrada 15, situada na Estância Joana Cândida, Zona Rural do Município de Santa Fé do Sul, como bem de relevante interesse histórico, cultural e educacional”.  

 

03)- Projeto de Lei n.º067/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Dá denominação à Escola Municipal”.  

 

04)- Projeto de Lei n.º068/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas no Município de Santa Fé do Sul, estabelece recompensa ao denunciante, prevê punição à má-fé e dá outras providências”.  

 

05)- Projeto de Lei n.º069/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.  

 

06)- Projeto de Lei n.º070/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Estende aos ocupantes das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias o direito ao abono de faltas previsto no art. 97 da Lei Complementar nº 79/01, institui o regime de banco de horas, e dá outras providências”.  

 

07)- Projeto de Lei n.º071/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.  

 

08)- Projeto de Lei n.º072/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”.  

 

09)- Projeto de Lei n.º073/2026, de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.  

 

MOÇÃO

 

•      Número: 010/2026

Autoria: José Rollemberg/Maicon da Santa Casa/Marcos Favaleça/Murilo Basi/Patrícia Tsutsume/Ronaldo Lima/Samuka da Limpeza/Teresinha do Gavas/Wagner Lopes.

Assunto: Propõem à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO à ampliação do acesso ao burosumabe para pacientes adultos com Hipofosfatemia Ligada ao X (XLH) no Sistema Único de Saúde – SUS, nos seguintes termos:

         

REQUERIMENTOS

 

•      Número: 012/2026

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à diretoria de Relações Institucionais e Marketing da Coca-Cola (FEMSA) Brasil, no sentido de prestar a esta edilidade a seguinte informação:

- A Coca-Cola FEMSA Brasil possui estudos ou planejamento visando incluir no roteiro da Caravana de Natal Coca-Cola 2026 o município da Estância Turística de Santa Fé do Sul?

 

•      Número: 013/2026

Autoria: Marcos Favaleça/Maicon da Santa Casa

Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário e observadas as formalidades regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Santa Fé do Sul Senhor EVANDRO MURA, para que, por meio dos setores competentes, encaminhe informações detalhadas acerca da aplicação da Lei Municipal nº 4.937, de 27 de agosto de 2025, especialmente no que se refere às disposições constantes do Capítulo II – “Do Valor e Forma de Pagamento” e do Capítulo III – “Das Hipóteses de Exclusão Temporária do Benefício”.

- Qual o valor da economia mensal gerada ao Município em decorrência da aplicação das regras de desconto do auxílio-alimentação previstas na referida Lei;

- Qual foi o índice de aumento de comparecimento ao trabalho e/ou de redução de afastamentos e atestados médicos após as alterações promovidas pela referida Lei;

- Qual o gasto mensal do Município com médicos, perícias, controles administrativos e demais despesas relacionadas à fiscalização, acompanhamento, concessão e aplicação de descontos do auxílio-alimentação;

- O Município possui relatórios técnicos, estudos internos, levantamentos estatísticos ou quaisquer documentos que demonstrem os resultados obtidos após a alteração legislativa? Em caso positivo, solicito cópia dos mesmos;

- A Administração Municipal entende que a medida adotada, que implica descontos e vem impactando diretamente a renda mensal de servidores que dependem desse benefício para sua manutenção financeira, tem gerado economia significativa aos cofres públicos e efetivo aumento da assiduidade dos servidores?

 

INDICAÇÕES

 

•      Número: 174/2026

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, e ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, WILSON CREPALDI FURLAN, no sentido de realizar estudos visando o levantamento das residências do Bairro Eldorado que necessitam de poda de árvores, bem como a realização gratuita do serviço às famílias do referido bairro.

 

•      Número: 175/2026

Autoria: Teresinha do Gavas

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Coordenador da Universidade Aberta da Terceira Idade (UNATI/UNIFUNEC), Senhor RENAN PEREZ GARCIA, no sentido de realizar estudos visando a inclusão da modalidade esportiva tênis nas atividades destinadas à melhor idade, utilizando a quadra de tênis do Ginásio Municipal de Esportes para realização das aulas e treinamentos.

 

•      Número: 177/2026

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto aos setores competentes da municipalidade:

- DIRETORIA-GERAL DE AÇÃO SOCIAL, SENHORA SILVIA REGINA BERNARDO DE ALMEIDA, a construção de um Jardim Sensorial no Projeto Renascer, com foco na inclusão social, escolar e no desenvolvimento de crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais;

- DIRETORIA GERAL DE SAÚDE, SENHORA ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODOR DE OLIVEIRA e a criação de um Espaço Sensorial Inclusivo no CLIAS, destinado ao acolhimento e desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH e demais necessidades específicas.

- DIRETORIA-GERAL DE CULTURA E TURISMO, SENHORA PAULA TOPPAN, a realização de estudos visando a implantação de um Parque Sensorial no Aquário Municipal “Arlindo Poleto”.

 

•      Número: 178/2026

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, Diretora Municipal de Saúde, no sentido de realizar estudos visando à criação do Programa “Santa Fé do Sul Sorridente”, destinado à implantação de laboratório municipal de próteses dentárias totais e próteses parciais removíveis, inclusive mediante parcerias público-privadas, convênios ou cooperação com a UNIFUNEC, clínicas odontológicas, laboratórios especializados, objetivando ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde bucal prestados à população.

 

•      Número: 179/2026

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a revitalização do Parque Ecológico Governador Mário Covas, com melhorias na iluminação pública e reativação do pesqueiro/lagoa existente no local.

 

•      Número: 180/2026

Autoria: Wagner Lopes

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto aos setores competentes, no sentido de realizar estudos visando à criação de um Programa Municipal de Acolhimento e Apoio às Mães Atípicas no Município de Santa Fé do Sul.

 

•      Número: 181/2026

Autoria: Samuka da Limpeza

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando o acesso gratuito ao Parque da FICCAP para crianças da Rede Municipal de Ensino, durante o período diurno e em horário escolar.

 

•      Número: 182/2026

Autoria: Samuka da Limpeza/Teresinha do Gavas

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias:

- junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de realizar estudos visando a execução de calçamento na Vicinal “Rua do Empreendedor”, trecho que dá acesso ao Distrito Industrial III;

- junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de redutor de velocidade “quebra-molas” na mesma vicinal, nas proximidades da via de acesso à cidade.

 

•      Número: 183/2026

Autoria: Samuka da Limpeza/Teresinha do Gavas

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Esportes e Lazer, MATEUS MESSAROS INÁCIO, e à Diretoria do Santa Fé Futebol Clube, no sentido de realizar estudos visando a aplicação e fiscalização da lei municipal nº 4.157, de 15 de setembro de 2021, referente à utilização de fogos de artifício com estampido durante eventos esportivos realizados no município.

 

•      Número: 184/2026

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, e junto ao Diretor-Geral de Esportes e Lazer, MATEUS MESSAROS INACIO, no sentido de realizar estudos visando a implantação de uma pista de velocidade em ponto estratégico da Pista de Cooper do município, tendo como sugestões área ao lado da UNIFUNEC Campus III, na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, ou trecho localizado em frente à Praça da Cenoura.

 

•      Número: 185/2026

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, e junto ao Diretor-Geral de Esportes e Lazer, MATEUS MESSAROS INACIO, no sentido de realizar estudos visando a implantação de uma tirolesa na área verde localizada entre a Rua Teresina, Rua João Pessoa e Rua Manaus, no Bairro Jardim Vila Lobos.

 

•      Número: 186/2026

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando refazer o “canaletão” localizado no final da Rua Joaquim Nabuco/Rua da Abolição, entre a Rua Joaquim Nabuco e a Rua Luís Gama, no Bairro CJH 13 de maio, tendo em vista o avançado estado de deterioração da estrutura, conforme foto em anexo.

 

•      Número: 187/2026

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a ampliação e reforma da rampa de acesso ao rio, localizada na Avenida Manoel de Matos, no Bairro Águas Claras.

 

•      Número: 188/2026

Autoria: José Rollemberg

Assunto:   Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, no sentido de realizar estudos visando a criação de um Centro de Processamento de Dados (CPO), objetivando centralizar todo tipo de impressão de materiais pedagógicos e encadernações das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

 

•      Número: 189/2026

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade para que seja realizada a concessão pública à iniciativa privada para a exploração e gestão dos seguintes serviços: coleta e processamento de lixo reciclável e eletrônico, manejo de galhos e manutenção do depósito de resíduos sólidos do município.

 

•      Número: 190/2026

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul-UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, e ao Excelentíssimo Reitor do UNIFUNEC, Prof. Dr. GUILHERME HIROSHI YAMANARI, no sentido de realizar estudos visando conceder bolsa de estudos para a população de baixa renda residente no município.

 

•      Número: 191/2026

Autoria: Maicon da Santa Casa

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Diretora-Geral de Educação, Senhora MARILZA BARBOSA DE ALMEIDA MARQUES, e junto à Diretora-Geral de Saúde, Senhora ROSANA VASSOLER FERNANDES THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos visando a implantação de uma Escola Municipal especializada no atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como a criação de um Centro TEA Municipal em Santa Fé do Sul.

 

•      Número: 193/2026

Autoria: Maicon da Santa Casa

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto à Diretora-Geral de Cultura e Turismo, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando a concessão de ingressos gratuitos da FICCAP aos alunos atendidos pela APAE.

 

•      Número: 194/2026

Autoria: Marcos Favaleça

Assunto: Indica ao Ilustríssimo Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de realizar estudos visando corrigir a forma de pagamento das incorporações salariais nos holerites dos servidores da autarquia.

 

•      Número: 195/2026

Autoria: Marcos Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de realizar estudos visando corrigir a forma de pagamento das incorporações salariais nos holerites dos servidores da instituição.

 

•      Número: 196/2026

Autoria: Marcos Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente, no sentido de realizar estudos visando corrigir a forma de pagamento das “incorporações salariais” nos holerites dos servidores municipais.

 

•      Número: 197/2026

Autoria: Marcos Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO, e ao Diretor do Departamento de Conservação do Município, WILSON CREPALDI FURLAN, no sentido de realizar estudos visando a intensificação da fiscalização e a adoção de medidas preventivas para coibir a queima de galhos e resíduos vegetais no município, promovendo a utilização adequada do triturador de galhos pertencente à municipalidade.

 

•      Número: 198/2026

Autoria: Patrícia Tsutsume

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Esportes e Lazer, MATEUS MESSAROS INACIO, no sentido de realizar estudos visando a implantação de aulas de tênis destinadas às mulheres e crianças do município, utilizando a quadra de tênis do Ginásio Municipal de Esportes.

 

•      Número: 199/2026

Autoria: Patrícia Tsutsume

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de realizar estudos visando a implantação de melhorias na pista de atletismo localizada atrás do Centro Olímpico, vinculada ao UNIFUNEC, com instalação de banheiros, bebedouros, piso adequado para corrida, pintura e demarcação de faixas, bem como a construção de uma pequena estação coberta para acomodação dos atletas.

 

•      Número: 200/2026

Autoria: Patrícia Tsutsume

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente à Cidade da Criança, bem como defronte às escolas estaduais, municipais e particulares do município.