Resumo das Sessões
Pauta da 10º Sessão Ordinária
26/06/2017
10º Sessão Ordinária
1º Período Legislativo
16º Legislatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
ESTADO DE SÃO PAULO
PRESIDENTE:
Vereador Marcelo Alessandro Favaleça
VICE - PRESIDENTE
Vereador Aniceto Facione
1º SECRETÁRIO
Vereador João Renato Ferraz
2º SECRETÁRIO
Vereador Jhonatan Magalhães da Silva
Dia: 27 de junho de 2017
Horário: A partir de 20h00
PROJETOS:
01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 10/2017 – – de iniciativa do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”
02) PROJETO DE LEI Nº. 68/2017 – de iniciativa do vereador ANICETO FACIONE, que “Dá denominação a via pública que especifica”
03) PROJETO DE LEI Nº. 69/2017 – de iniciativa do vereador LEANDRO MESQUITA MAGOGA, que “Institui estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores defronte lojas veterinárias e estabelecimentos tipo pet shop nas condições que especifica e dá outras providências”
04) PROJETO DE LEI Nº. 70/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.
05) PROJETO DE LEI Nº. 71/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera dispositivos da Lei Municipal n°2.321, de 27 de Outubro de 2005”.
06) PROJETO DE LEI Nº. 72/2017 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”
MOÇÃO:
Número: 04/2017
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida Senhor HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE, DD. Delegado de Polícia da Central de Polícia Judiciária da Estância Turística de Santa Fé do Sul, pela recente inclusão no hall de Melhores Delegados de Polícia do Brasil, segundo o Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social que completam 10 anos de existência.
Número: 05/2017
Autoria: Jose Rollemberg e Evandro Farias Mura
Assunto: Propõem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Time de Gueitebol de Santa Fé do Sul por sagrar-se BICAMPEÃO BRASILEIRO no 34º Campeonato Brasileiro de Gueitebol, que aconteceu em Marilia.
REQUERIMENTOS:
Número: 56/2017
Autoria: Jose Emidio Araujo Calazans e Aniceto Facione
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando que seja encaminhado a esta Câmara Municipal as informações abaixo relacionadas:
• Como estão sendo realizadas as notificações dos proprietários dos terrenos? Tais notificações têm implicado na aplicação de multas ou os proprietários tem cumprido o disposto na lei?
• Entre as providencias a ser tomadas, além das notificações e multas a Prefeitura através do setor competente tem realizado a limpeza dos lotes recorrentes e encaminhado à cobrança do serviço aos proprietários?
• Solicito que seja encaminho um relatório com a quantidade de notificações e multas realizadas no ano de 2017.
Número: 57/2017
Autoria: Jose Emidio Araujo Calazans
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ADERVAL MORETI - DD. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SANTA FÉ DO SUL - FUNEC, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:
• Há quanto tempo não é formada novas turmas no Curso de Turismo?
• Existem estudos para que o curso de turismo seja oferecido de forma gratuita (100% de bolsa), visando à formação de mão de obra qualificada para Estancia Turística de Santa Fé do Sul?
•No caso da Instituição oferecer a bolsa de 100% no curso de turismo, existem projetos que visem o fechamento de parcerias com empresas do Trade Turístico para que os alunos matriculados no curso possam ser beneficiados também com Bolsa Estágio (estagio remunerado)?
Número: 58/2017
Autoria: Marcelo Favaleça e Renato Ferrraz
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, solicitando que seja encaminhada a esta Egrégia Câmara Municipal as seguintes informações:
- Para quando está programada a entrega da obra de restauração do monumento do Tucunaré localizado na entrada da cidade?
- Quando uma ordem de serviços é enviada a Secretaria de Obras, quanto tempo o setor tem para cumprir essa ordem de serviço?
- Como a Secretaria de Obras realiza a fiscalização da execução das obras públicas?
Número: 59/2017
Autoria: Jose Rollemberg
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal – ADEMIR MASCHIO, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Cópia integral do Processo Licitatório da Obra de recapeamento da Vicinal Agenor Fioravante Silvestrini – SFS-22.
Número: 60/2017
Autoria: Evandro Mura
Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA – Superintendente do SAAE, solicitando a seguinte informação:
- De que forma a Administração Municipal pretende corrigir essa discrepância de qualificações constante entre o cargo de Operador da ETA e outros cargos?
Número: 61/2017
Autoria: Evandro Mura, José Rollemberg e Jhonatan Magalhães
Assunto: Requerem à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal – ADEMIR MASCHIO, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Cópia integral do Processo Licitatório da Obra de construção do Aquário Municipal, bem como, cópia dos laudos técnicos que apontam os problemas que geraram a queda do forro.
Número: 62/2017
Autoria: Evandro Mura e José Rollemberg
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO para que encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações:
→Quantos funcionários são diretamente disponibilizados por cada empresa contratada para fins de cumprimento do referido contrato? Solicitamos que sejam informados nomes e cargos que ocupam na empresa. Solicitamos ainda, cópia integral dos procedimentos contratação das referidas empresas, bem como, cópia dos comprovantes de pagamentos já efetuados a estas empresas.
→As empresas contratadas utilizam equipamentos e materiais de consumo a expensas do poder Público Municipal? Requer que seja certificado detalhadamente.
→Qual o valor dispendido dos últimos 4 (quatro) anos em relação ao Departamento de Contabilidade e Licitação, em referencia a folha de pagamento, serviços de terceiros, cursos de capacitação, e outros?
→Quais os cargos e atribuições, com nomes dos funcionários lotados nos Departamentos de Contabilidade e Licitação?
→Quais os valores dispendidos nestes departamentos desde o inicio do ano de 2017?
Número: 63/2017
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: REQUER à mesa, ouvido o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor LUIS FERNANDO FERREIRA GERENTE GERAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL do município solicitando as seguintes informações:
- A Caixa Econômica Federal tem estudos que objetivem a ampliação e/ou construção da nova agência de Santa Fé do Sul?
Número: 64/2017
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor PREFEITO ADEMIR MASCHIO, solicitando as seguintes informações:
- Há previsão de liberação dos recursos do DADE para conclusão das obras acima mencionadas?
Número: 65/2017
Autoria: Jhonatan Magalhães
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretario Municipal de Turismo – RUY REIS, solicitando prestar a esta edilidade as seguintes informações:
- Há Administração Municipal pode destinar recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE para construção de uma passarela interligando a Avenida Paulo Nunes ao Residencial Brasília aos moldes da passarela “Juvenal Campoi” na Vila Mariana?
- Em caso positivo, há algum cronograma para se realizar tal obra?
Número: 66/2017
Autoria: Jose Emidio Araujo Calazans
Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando as seguintes informações:
- Como estão sendo utilizados os recursos provindos do DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, no município?
- Como é definido o uso das verbas oriundas do DADE- Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias para a realização de obras no município?
- Há por parte da Administração Municipal algum planejamento para destinação dessa verba? Em caso positivo. O Poder Legislativo como órgão fiscalizador pode através de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) participar do planejamento e destinação desses recursos?
Número: 67/2017
Autoria: Jose Emidio Araujo Calazans
Assunto: REQUER à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como a Secretaria Municipal de Ação Social – Senhora NEIVA DE SOUZA, solicitando as seguintes informações:
- O FUNDO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – PROVALOR HUMANO está atualmente em vigência no município de Santa Fé do Sul?
- Em caso positivo. Quantas e quais ações foram realizadas?
- Em caso negativo. Há Administração Municipal bem como a Secretária de Ação Social tem realizado estudos visando realizar Programa de Apoio à Habitação no município?
Número: 68/2017
Autoria: Jose Emidio Araujo Calazans
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, solicitando que seja encaminhado a esta Câmara Municipal as informações abaixo relacionadas:
→Quais são as máquinas adquiridas através de emenda parlamentar e convênios com o Ministério da Agricultura e Secretaria de Agricultura?
→Qual o critério de utilização deste maquinário? De que forma esta sendo disponibilizada para os produtores?
→Quantas e quais são as maquinas utilizadas pela prefeitura em serviços gerais, e quais estão disponíveis para os produtores rurais?
→Quais os valores cobrados a hora máquina?
Número: 69/2017
Autoria: Aniceto Facione e Marcelo Favaleça
Assunto: Requerem à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando as providências que se fizerem necessárias, junto aos órgãos competentes da municipalidade no sentido de prestar à esta edilidade, as informações abaixo solicitadas:
- A chácara localizada na Rua 26, onde funcionava o Centro de Referência e Apoio aos Dependentes de Álcool e Drogas - CRADAD está sob a responsabilidade do Município? Em caso positivo, quem é responsável pela manutenção? Em caso negativo, favor notificar o proprietário para que realize as benfeitorias necessárias.
Número: 70/2017
Autoria: Evandro Mura e José Rollemberg
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Prefeito Municipal Ademir Maschio para que responda:
1 – REQUER cópia integral dos laudos de insalubridade e periculosidade utilizados pela Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul-SP.
Número: 71/2017
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor ADEMIR MASCHIO – Prefeito Municipal, bem como ao Ilustríssimo Senhor CARLOS ROGÉRIO GARCIA, DD. Secretário Municipal da Educação, solicitando informar a esta edilidade a seguinte questão:
• Atualmente, quantas crianças estão matriculadas nas creches e no ensino infantil do Município?
•A Secretaria Municipal de Educação dispõe de quantas salas que atendem o ensino infantil?
• O Município dispõe de quantos professores em sala de aula e quantas Auxiliar de Desenvolvimento Infantil?
•A Secretaria Municipal de Educação dispõe de quantos estagiários?
INDICAÇÕES:
Número: 176/2017
Autoria: Jhonatam Magalhaes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor CARLOS ROGERIO GARCIA- Secretario Municipal de Educação, no sentido de realizar estudos visando à ampliação do Prédio da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Profº Sergio Della Libera, do Bairro Vila Mariana, priorizando a construção de novas salas.
Número: 177/2017
Autoria: Jhonatam Magalhaes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA no intuito de implantar redutor de velocidade “quebra-molas” na Rua dos Coqueiros I.
Número: 178/2017
Autoria: Jhonatam Magalhaes
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA no intuito de realizar melhorias no sistema de sinalização de trânsito das respectivas vias da Vila Mariana;
-Rua 01 - Avenida Atlântica - Rua São Paulo
-Rua 02 - Rua Campo Grande
-Rua 03 - Rua João de Paula de Moraes
-Rua 04 - Rua Ceará
-Rua 06 - Rua Minas Gerais
-Rua 07 - Rua Paraná
Número: 179/2017
Autoria: Jose Emidio
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando instituir no município Programas de Incentivo ao Cooperativismo e ao Associativismo.
Número: 180/2017
Autoria: Jose Emidio
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretario Municipal de Turismo, Senhor Ruy Reis, bem como a Coordenadora do “Sonho de Natal”, Senhora Josiany Luisa Buosi no sentido de realizar estudos visando realizar Concurso e/ou Festival de Cantatas Natalinas.
Número: 181/2017
Autoria: Jose Emidio
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretario Municipal de Turismo, Senhor Ruy Reis, bem como a Coordenadora do “Sonho de Natal”, Senhora Josiany Luisa Buosi no sentido de realizar estudos visando reativar o Concurso Natal Brilhante.
Número: 182/2017
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ARMANDO ROSSAFA GARCIA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Santino Fernandes de Souza entre as Ruas Amaury de Aguiar Whitaker e Jonas Batista de Souza na COHAB Coronel Araujo.
Número: 183/2017
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Finanças, Senhor EDMUNDO DOS SANTOS MARTINS, bem como ao Secretário Municipal de Agricultura, Senhor JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO, no sentido de realizar estudos visando incluir na Lei nº 2.422 de 30 de agosto de 2007 (IPTU VERDE), desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para os donos de imóveis que manter cultivo integral e permanente de alimentos (mandioca, milho verde) e de sementes e grãos (girassol e vassoura).
Número: 184/2017
Autoria: Leandro Magoga
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, no intuito de instalar 2 (dois) Redutores de Velocidade “Quebra-Molas”.
- Estrada Vicinal Veríssimo Fernandes, na altura do Bar e Mercearia do Gulla.
- Próximo ao Rancho do Pelicano, na Área de Lazer do Jeromão.
Número: 185/2017
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar estudos visando refazer o “canaletão” localizado na Rua dos Coqueiros II defronte ao nº777.
Número: 186/2017
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de retomar o fornecimento de pães no café da manhã dos servidores públicos municipais.
Número: 187/2017
Autoria: Ronaldo Lima
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação Municipal de Ensino (FUNEC) – ADERVAL MORETTI, as providências que se fizerem necessárias no intuito de realizar estudos visando a concessão de bolsa de estudos no Curso de Direito, à Policiais Civis, Militares e Guarda Civis Municipais.
Número: 188/2017
Autoria: Joao Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de asfaltar a Alameda das Amoreiras trecho compreendido entre a Rua dos Tamboris e Rua Agostinho Maschio no Jardim Guanabara.
Número: 189/2017
Autoria: Joao Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA, no sentido de realizar estudos visando construir redutores de velocidade “Quebra-Molas”, na Avenida Paraná trecho compreendido entre a Alameda Rio Tietê e Alameda Rio Turvo.
Número: 190/2017
Autoria: Joao Renato Ferraz
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretario Municipal de Educação – CARLOS ROGÉRIO GARCIA, no sentido de realizar a troca ou conserto do mobiliário escolar (mesas e cadeiras) da Escola Municipal Profª Agnes Rondon Ribeiro.
Número: 191/2017
Autoria: Aniceto Facione
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Agricultura – JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO, para que sejam realizadas gestões objetivando adquirir uma Pá-Carregadeira para o Município de Santa Fé do Sul.
Número: 192/2017
Autoria: José Rollemberg e Evandro Mura
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que estude a possibilidade de instalação em nossa cidade de uma unidade do TIRO DE GUERRA.
Número: 193/2017
Autoria: José Rollemberg e Evandro Mura
Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Presidente da FUNDASUL – JOSÉ EMIDIO CALAZANS, no sentido de realizar estudos visando ampliar os pontos de vendas de carnê/bilhete rotativo da Área Azul, bem como a divulgação desses pontos de vendas no município.
Número: 194/2017
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, visando proceder a manutenção dos refletores instalados nos canteiros centrais das Avenidas.
Número: 195/2017
Autoria: Marcelo Favaleça
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, para que sejam realizados estudos visando a Revitalização da Praça da Matriz.
