Resumo das Sessões

13/08/2018

11ª Sessão Ordinária

2º Período Legislativo

16º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

PRESIDENTE:

Vereador Marcelo Alessandro Favaleça

VICE - PRESIDENTE

Vereador Aniceto Facione

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereador Jhonatan Magalhães da Silva

 

Dia: 14 de Agosto de 2018

Horário: Início as 20h00

 

PROJETOS EM PAUTA

ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

 

01)- Projeto de Lei nº88/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Isenta do pagamento do IPTU os portadores de doenças graves que especifica e dá outras providências.”

02)- Projeto de Lei nº89/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

03)- Projeto de Lei nº90/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.”

04)- Projeto de Lei nº91/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

05)- Projeto de Lei nº92/2018,  de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

06)- Projeto de Lei nº93/2018,  de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

07)- Projeto de Lei nº94/2018,  de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.

08)- Projeto de Lei nº95/2018,  de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências.”

09)- Projeto de Lei nº96/2018,  de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.”

10)- Projeto de Lei nº97/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências."

 

MOÇÃO

• Número: 10/2018

Autoria: Ronaldo Lima

          Assunto: Propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a jovem AMI SANTOS AIKAWA, aluna do 9° ano do Ensino Fundamental II  da Escola Estadual Prof. Itael de Mattos pela brilhante conquista do 3º lugar no 6º Concurso de Redação promovido pelo NEC - Núcleo de Educação em Câncer do Hospital de Câncer de Barretos – Hospital de Amor, que na edição de 2018 teve como tema “Câncer de Pele: um olhar para a sua pele pode mudar a sua vida”.

 

REQUERIMENTOS

 

• Número: 85/2018

Autoria: Evandro Mura

          Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, solicitando a seguinte informação:

- A Administração Municipal irá realizar o serviço de iluminação pública na Rua Espírito Santo? Que ações estão sento realizadas nesse sentido?

 

• Número: 86/2018

Autoria: Evandro Mura/Leandro Magoga/Ronaldo Lima/José Rollemberg

          Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, e ao Sr. Secretário Municipal de Educação CARLOS ROGÉRIO GARCIA, solicitando a seguinte informação:

- De quais formas a Administração Municipal e a Secretaria Municipal de Educação podem auxiliar a APAE de Santa Fé do Sul no que diz respeito ao transporte dos seus alunos? 

 

• Número: 87/2018

Autoria: Leandro Magoga

          Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, no sentido de prestar à esta edilidade as seguintes informações:

- Quanto foi arrecadado até o momento com aumento dos 20% (vinte por cento) na taxa de esgoto?

- Qual o valor estimado para a realização das melhorias ora descritas no Decreto nº4.288 de19 de Junho de 2018?

- A Administração Municipal tem estudos no intuito de revogar o Decreto nº4.288 de19 de Junho de 2018 e assim voltar a cobrar o valor anteriormente estabelecido?

 

Número: 88/2018

Autoria: José Emídio

          Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ADERVAL MORRETI - DD. PRESIDENTE DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL – UNIFUNEC, bem como a Senhora SÂMIRA AMBAR LINS – REITORA  DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA FÉ DO SUL – UNIFUNEC  e a Senhora TAISE JORDÃO ZANZARINI - Coordenadora do Curso de Enfermagem solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade as seguintes informações:

- A UNIFUNEC possui estudos visando oferecer através de estágio assistência técnica agronômica (Engenharia Agronômica) bem como de outros cursos para a Associação de Produtores Rurais do Alto Bacuri?

- A UNIFUNEC tem interesse em desenvolver projetos de extensão junto aos produtores/moradores dessas associações?

 

• Número: 89/2018

Autoria: José Emídio

          Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor ADEMIR MASCHIO – Prefeito Municipal, solicitando às providências que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a está edilidade a seguinte informação:

- A Prefeitura Municipal possui um planejamento junto aos loteadores para a construção de passagens sobre o Córrego da Mula, bem como, a canalização do referido córrego?

 - Em caso positivo, qual tipo de canalização? E que tipo de Parceria Público Privada o Governo Municipal pensa em propor aos loteadores para resolver o problema?

 

• Número: 90/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

          Assunto: Requer, à mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Sr. JOSÉ SOARES PEREIRA, solicitando a seguinte informação:

- Qual o real problema que impede o funcionamento das referidas fontes e de que forma a Administração Municipal pretende resolver para colocar em efetivo funcionamento?

 

• Número: 91/2018

Autoria: José Rollemberg

          Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- O Município de Santa Fé do Sul oferecerá aulas de informática gratuitamente para a comunidade escolar no ano de 2018 nas escolas municipais?

- Se sim, as aulas serão oferecidas por meio da Secretária Municipal de Educação ou da Secretaria de Assistência Social?

- Se não, qual motivo para a não continuidade do projeto?

 

 

INDICAÇÕES

 

• Número: 183/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no intuito de realizar melhorias no sistema de sinalização e segurança em toda a extensão da ciclovia localizada na Avenida Paulo Nunes.

 

• Número: 201/2018

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Senhor FABIO COSTA - DD. Coordenador Consultor Institucional ELEKTRO, as providências que se fizerem necessárias, para que seja providenciado o deslocamento do poste localizado na Rua das Rosas nº 53 no Jardim Alvorada, visto que, o mesmo encontra-se defronte o portão de entrada da residência como comprova as imagens anexas.

 

• Número: 202/2018

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar revitalização da Praça do Residencial Emídio Araújo, incluindo plantio de arvores, instalação de lixeiras, troca das lâmpadas quebradas e queimadas e reforma dos bancos.

Indica ainda a instalação de uma Academia à céu aberto.

 

• Número: 203/2018

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar a reforma da Quadra Coberta poliesportiva da Escola Municipal Prof.ª Rosimares Camargo Benitez, incluindo a troca das tabelas de basquetebol.

 

• Número: 204/2018

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN – Gilmar Rogério Batista, no sentido de realizar estudos visando a construção de Redutor de Velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Santino Fernandes de Souza mais precisamente defronte ao número 111 na COHAB Coronel Araújo.

 

• Número: 205/2018

Autoria: Evandro Mura/Leandro Magoga

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Administração – ALEXANDRE IZELLI, no intuito de realizar a instalação de 03 (três) guichês tipo mesa para o atendimento nas instalações do PROCON localizado no Prédio do Ganhe Tempo – Salvador Pitaro.

 

• Número: 206/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN – GILMAR ROGÉRIO BATISTA, no intuito de realizar estudos visando a instalação de Semáforo no cruzamento da Avenida Rio Paraná com a Alameda Rio Tietê e Avenida Vereador José Eduardo Casquel Proni, na COHAB Beira Rio.

 

• Número: 207/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Superintendente do Serviço de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul – SAAE – ARMANDO ROSSAFA GARCIA, no intuito de realizar estudos visando a criação de “Bolsões” -  Pontos de Entrega Voluntária de Entulhos e/ou Materiais volumosos.

 

• Número: 208/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar levantamento histórico cultural bem como construção de um Monumento no Corredor Almeida Prado, em homenagem aos combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932.

 

• Número: 209/2018

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto a Secretaria Municipal de Agricultura na pessoa do Senhor ADERCIO RODRIGUES, bem como, junto ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, para que sejam realizados estudos visando proceder a reforma do Pavilhão da Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”.

 

• Número: 210/2018

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando à perfuração de um poço artesiano próximo ao Campo de Futebol no Bairro da Estiva. 

 

• Número: 211/2018

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Agricultura – ADERCIO RODRIGUES, para que sejam realizadas gestões para a aquisição de uma Pá-Carregadeira para o Município de Santa Fé do Sul.

 

• Número: 212/2018

Autoria: Evandro Mura/José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de alterar o Artigo 62 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Santa Fé do Sul (Lei Complementar nº 79/2002), para que os dias de afastamento do funcionário em caso de casamento e/ou luto sejam contados em dias úteis.

 

• Número: 213/2018

Autoria: Evandro Mura/ José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade, no sentido de abrir o canteiro central da Avenida Paulo Nunes da Silva, no cruzamento com a Rua Rio Branco e com a Rua Maceió, dando acesso ao Bairro Jardim Vila Lobos.      

 

• Número: 214/2018

Autoria: Evandro Mura/ José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de colocar luminária no poste de energia elétrica existente na Rua dos Coqueiros, próximo ao cruzamento com a Rua Manuel Simão da Cruz.

 

• Número: 215/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao  Presidente da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul - MARCELO FAVALEÇA as providências que se fizerem necessárias no sentido de aplicar a Lei nº 2.124, de 21 de março de 2001, que, “Dispõe sobre a instituição do Governo Mirim em Santa Fé do Sul, composto do Prefeito e Vice-Prefeito Mirins e da Câmara Municipal de Vereadores Mirins”.

 

• Número: 216/2018

Autoria: José Emídio Calazans

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar um estudo histórico e cultural da antiga Estrada Boiadeira (Estrada Municipal SFS-255), com o intuito de resgatar através de uma exposição de fotos a grandiosidade desse importante caminho que miscigenou costumes e tradições da população do noroeste paulista.

 

• Número: 217/2018

Autoria: Aniceto Facione/ José Emídio Calazans

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar as seguintes melhorias no Alto Bacuri - Banco da Terra:

- Construção de um Centro de Convivência;

- Instalação de Playground;

- Construção de dois pontos de carona com cobertura;

- Construção de Fossa séptica (Biodgestor);

- Instalação de Caçamba de lixo para coleta seletiva.

 

• Número: 218/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Senhor TIAGO CAMPOS MACHADO– Diretor do Departamento de Conservação do Município, para que sejam realizados estudos quanto à viabilidade de incluir no itinerário do ônibus circular o Corredor Almeida Prado.

 

• Número: 219/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN – GILMAR ROGÉRIO BATISTA, no sentido de realizar estudos objetivando melhorar a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Ponte sobre o Córrego da Mula.

 

• Número: 221/2018

Autoria: Ronaldo Lima

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul - UNIFUNEC, Senhor ADERVAL MORRETI, no sentido de realizar estudos visando proceder Processo Licitatório com intuito de contratar empresa especializada em oferecer aulas de hidroginástica com piscina aquecida para os alunos da Universidade Aberta a Terceira Idade (UNATI) bem como para a população em geral, nos meses de Junho, Julho e Agosto.

 

• Número: 222/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de construir um “canaletão” para escoamento de água no cruzamento da Rua João de Paula Moraes com a Rua 01 na Vila Mariana. 

 

• Número: 223/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Diretor do Departamento de Trânsito, Senhor GILMAR ROGÉRIO BATISTA, as providências necessárias no sentido de realizar estudos visando construir redutor de velocidade “Quebra-Molas”, na Rua Paraná, trecho compreendido entre a Rua 06 e a Avenida Atlântica na Vila Mariana.

 

• Número: 224/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, a conveniência de se construir uma Praça, bem como, instalar uma Academia ao Ar Livre na área verde localizada na Rua dos Jatobás próximo a Rua Pau Brasil no Bairro COHAB Eldorado.

 

• Número: 225/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Rua 13 com a Rua 7 de Setembro, nas proximidades da ESF – 13 de Maio.

 

• Número: 226/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Rua José Ianeli com a Rua José Sebastião Ferreira no Jardim Guanabara.

 

• Número: 227/2018

Autoria: José Rollemeberg

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de estudar a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua 16 com a Avenida Conselheiro Antônio Prado.

 

PROJETOS NA ORDEM DO DIA

 

01) - Projeto de Lei nº66/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Proíbe a utilização de músicas escandalosas, apelativas, que estimulam o erotismo e sensualidade nos denominados Trenzinhos da Alegria no Município de Santa Fé do Sul e dá outras providencias”.