Resumo das Sessões

09/10/2018

15ª Sessão Ordinária

2º Período Legislativo

  16º Legislatura      

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

 

PRESIDENTE:

Vereador Marcelo Alessandro Favaleça

VICE - PRESIDENTE

Vereador Aniceto Facione

1º SECRETÁRIO

Vereador João Renato Ferraz

2º SECRETÁRIO

Vereador Jhonatan Magalhães da Silva

 

Dia: 09 de outubro de 2018

Horário: Início as 20h00

 

PROJETOS EM PAUTA

ENCAMINHADOS PARA AS COMISSÕES

01)- Projeto de Lei Complementar nº07/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Altera a denominação do cargo de tratorista e dá outras providências”.

01)- Projeto de Lei nº116/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a alteração dos Anexos do Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2018 a 2021”.

02)- Projeto de Lei nº117/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.

03)- Projeto de Lei nº119/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, ” Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

04)- Projeto de Lei nº121/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Dá nova redação a alínea b, bem como acrescenta a alínea f e g no artigo 8º, da Lei nº 3.708, de 19 de abril de 2018”.

05)- Projeto de Lei nº122/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

06)- Projeto de Lei nº123/2018, de iniciativa do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”.

 

REQUERIMENTOS

• Número: 116/2018

       Autoria: Leandro Magoga

          Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado à Senhora NATÁLIA CRISTINA SILVA GALINARI - Gerente da Agência da Receita Federal de Araçatuba/SP, no sentido de prestar à está edilidade a seguinte informação no que se refere a doação de mercadorias apreendidas.

- Existe por parte da Receita Federal uma programação de doação de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, eletroportáteis, brinquedos, roupas e veículos dirigida ao município de Santa Fé do Sul/SP, mais precisamente ao Fundo Social de Solidariedade?

 

• Número: 117/2018

       Autoria: José Rollemberg

          Assunto: Requer à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Senhor Ademir Maschio, Prefeito Municipal, solicitando às providencias que se fizerem necessárias, no sentido de prestar a esta edilidade as seguintes informações:

- Quantas e Quais são as associações de moradores regulamente formalizadas junto a municipalidade de Santa Fé do Sul?

- O que a administração municipal tem feito para fomentar, ampliar e incentivar as ações destas importantes entidades de participação popular?

- A administração pública municipal tem interesse de ajudar as Associações de bairro com apoio administrativo e jurídico para que essas entidades possam pleitear e receber diretamente recursos do município para o desenvolvimento de projetos nos bairros? 

 

• Número: 118/2018

       Autoria: Leandro Magoga

          Assunto: Requer à mesa, ouvindo o colendo plenário, satisfeitas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Diretor Regional da ELEKTRO/SA Senhor FABIO HENRIQUE COSTA, no sentido de prestar à está edilidade a seguinte informação:

- Quais providências a ELEKTRO/SA está tomando no sentido de realizar o deslocamento dos referidos postes?

 

INDICAÇÕES

 

• Número: 296/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, junto ao setor competente da municipalidade, que sejam realizados estudos quanto a instalação ar condicionado nos veículos do transporte público "ônibus circular".

 

• Número: 297/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Secretário de Educação, Senhor CARLOS ROGERIO GARCIA, as providências necessárias, no sentido de realizar estudos visando ampliar o horário de funcionamento das EMPI (Creches), até as 18:00 horas.

 

• Número: 298/2018

Autoria: Jhonatan Magalhães/Ronaldo Lima

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Senhor GILMAR ROGÉRIO BATISTA - Diretor do Departamento de Trânsito, as providências que se fizerem necessárias, para a implantação da sinalização de solo adequada na Cohab Orestes Borges.

 

• Número: 299/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Administração – ALEXANDRE DONIZETE IZELI, no sentido de revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do município.

 

• Número: 300/2018

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando proceder ao Recapeamento Asfáltico da Rua Serafim Rodrigues trecho compreendido entre a Rua 04 e Rua 08 no Jardim Europa.

 

• Número: 301/2018

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, e ao Secretário Municipal de Esportes - Senhor HENRIQUE ALSSULF, para seja realizada a reforma da quadra Poliesportiva e da Praça Antonio Carlos Santana "Carlinhos da Volks".

 

• Número: 302/2018

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de prover de iluminação pública necessária a alça de acesso da Avenida Navarro de Andrade à Rua Norte e a Rodovia Euclides da Cunha – Distrito Industrial I, ao lado do Cemitério Municipal.

 

• Número: 303/2018

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Senhor EVERSON GUILHERME GRIGOLETO, DD. Diretor da Divisão Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DR.9, bem como ao Senhor ARMANDO ROSSAFA GARCIA - Superintendente do SAAE, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de instalar dispositivos de segurança “olhos de gato” e sinalização refletiva nas muretas da Curva da Represa, na Rodovia Euclides da Cunha (SP 320), nas imediações do Reservatório Municipal de Santa Fé do Sul/SP.

 

• Número: 304/2018

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de realizar de forma periódica a limpeza (lavar) das calçadas (calçadão) no comércio central da cidade.   

 

• Número: 305/2018

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da Municipalidade, no sentido de corrigir a depressão no asfalto existente na Rua Dorivaldo Machado Borges, entre a Rua Leodegário Gomes de Souza e Rua Arlindo Amaral Campos, defronte ao campinho de areia, no Bairro Bartolo Rossafa.

 

• Número: 306/2018

Autoria: Evandro Mura

Assunto: Indica ao Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao DEMUTRAN – Departamento Municipal de Trânsito, no sentido de construir redutor de velocidade “Quebra-Molas” na Rua 10 (Dez), trecho compreendido entre as Ruas 25 (Vinte e Cinco) e 27 (Vinte e Sete), no Bairro Bela Vista.

 

• Número: 307/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, no intuito de realizar à manutenção de todas as Academias a céu aberto do Município de Santa Fé do Sul.

Indica ainda a instalação de placas de conscientização do uso e conservação das mesmas.

 

• Número: 308/2018

Autoria: Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Chefe do Setor de Ambulâncias - Senhor MAURÍCIO JOSÉ DE RESENDE –, para que seja nomeado mais um motorista para transporte de pacientes em viagens acima de 450km.

 

• Número: 309/2018

      Autoria:Leandro Magoga

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Turismo - ALEX SANDRO DA SILVA, bem como a Coordenadora do “Sonho de Natal” - JOSIANY LUISA BUOSI, no sentido de realizar estudos visando reativar o Concurso Natal Brilhante.

 

• Número: 310/2018

Autoria: Renato Ferraz/Marcelo Favaleça

Assunto: Indicam ao Excelentíssimo Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento de Trânsito - GILMAR ROGERIO BATISTA no intuito de implantar Redutor de Velocidade “Quebra-Molas” na Avenida Paulo Nunes próximo ao Parque Ecológico Governador Engenheiro Mário Covas, sentido bairro/centro.

 

• Número: 311/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: ​Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – Senhor JOSÉ SOARES PEREIRA, no sentido de realizar estudos visando construir “canaletão” para captação da água, no cruzamento da Rua Perimetral Oeste com a Avenida Conselheiro Antônio Prado nas proximidades da Base do Corpo de Bombeiros.

 

• Número: 312/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, bem como ao Senhor GILMAR ROGÉRIO BATISTA - Diretor do Departamento de Trânsito, as providências que se fizerem necessárias, para a implantação da sinalização de solo adequada nos seguintes cruzamentos da Cohab Beira Rio:

- Alameda Rio Tocantins com a Alameda Rio Pardo, e Alameda Rio Turvo;

- Alameda Rio São Francisco com a Alameda Rio Pardo, e Alameda Rio Turvo;

 

• Número: 313/2018

Autoria: Renato Ferraz

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, bem como ao Diretor do Departamento de Conservação do Município - Senhor JOSÉ THIAGO CAMPOS MACHADO, as providências que se fizerem necessárias, no sentido de dotar de iluminação pública o estacionamento que contorna o Velório Municipal e realizar a poda das árvores que embelezam o local.

 

• Número: 314/2018

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto a Secretaria Municipal de Educação para que sejam trocadas todas as lousas “quadros negros” das escolas municipais por Lousas mais modernas e higiênicas fabricadas com laminas de MDF Verde.

 

• Número: 315/2018

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de que seja construído uma praça no Bairro Jardim Europa III.

 

• Número: 316/2018

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para que seja oferecido Pães e Manteiga para o café da manhã dos Guardas Municipais.

 

• Número: 317/2018

Autoria: José Rollemberg

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de estudar a possibilidade de se implantar no programa de coleta seletiva a distribuição de sacos de lixo por domicílio como forma de incentivar a separação doméstica de resíduos recicláveis secos.     

 

• Número: 318/2018

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, no sentido de proceder a reforma do Campo de Bocha do Bairro da Estiva.

 

• Número: 319/2018

Autoria: Marcelo Favaleça

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ADEMIR MASCHIO, as providências que se fizerem necessárias, junto ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos – JOSÉ SOARES PEREIRA, bem como ao Diretor do Departamento de Conservação do Município – JOSÉ TIAGO CAMPOS MACHADO, no sentido de incluir um mini canteiro para o plantio de árvores no cruzamento da Rua 27 com a Avenida Navarro de Andrade, mais precisamente defronte a JL Pneus.

   

PROJETO NA ORDEM DO DIA

01)- Projeto de Lei  nº110/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças e adolescentes e dá outras providências”.

02)- Projeto de Decreto Legislativo nº02/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, o Prêmio de Mérito Educacional”.

03)- Projeto de Resolução nº02/2018, de iniciativa do Legislativo Municipal que, “Suprime a discussão e votação em Requerimentos de autoria de vereadores fundamentado no Regimento Interno da Câmara Municipal, nos casos que especifica”.