| Número |
4003 |
| Categoria |
Lei Ordinária |
| Data |
01/06/2020 |
| Situação |
Ativa (Não consta revogação expressa) |
| Ementa |
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar convênios com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, mediante repasses financeiros com a finalidade de implantar ações de controle do avanço da Situação de Emergência de Saúde Nacional – COVID 19. |
| Projeto de Origem |
Projeto de Lei - 059/2020 (+) |
| Autor do Projeto de Origem |
Executivo Municipal |
| Arquivo |
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