Número |
4065 |
Categoria |
Lei Ordinária |
Data |
20/12/2020 |
Situação |
Ativa (Não consta revogação expressa) |
Ementa |
Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, mediante repasses financeiros com a finalidade de implantar ações de controle do avanço da Situação de Emergência de Saúde Nacional – COVID 19. |
Projeto de Origem |
Projeto de Lei - 120/2020 (+) |
Autor do Projeto de Origem |
Executivo Municipal |
Arquivo |
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