| Número | 4393 | 
				
                  | Categoria | Lei Ordinária | 
                
                  | Data | 16/12/2022 | 
                  
                  | Situação | Ativa (Não consta revogação expressa) | 
                  
                  | Ementa | Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul com a finalidade de viabilizar em caráter complementar, atendimento médico-hospitalares e ambulatoriais a toda a população, por meio de recursos federais do Teto da Média e Alta Complexidade | 
                  
                  | Projeto de Origem | Projeto de Lei - 185/2022 (+) | 
 
                
                  | Autor do Projeto de Origem | Executivo Municipal | 
                
            
                                
                  | Arquivo |   |