Lei Ordinária Nº 5009 « VOLTAR
| Número | 5009 |
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| Categoria | Lei Ordinária |
| Data | 11/12/2025 |
| Situação | Ativa (Não consta revogação expressa) |
| Ementa | Institui o Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
| Projeto de Origem | Projeto de Lei - 199/2025 (+) |
| Autor do Projeto de Origem | Executivo Municipal |
| Arquivo |
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