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25/11/2014 - 15:43:00

Os vereadores da Estância Turística de Santa Fé do Sul votam hoje durante a 18ª Sessão Ordinária 02(duas) Moções de Aplausos, a primeira de autoria dos vereadores será dirigida a 4ª Cia. da Polícia Militar de Santa Fé do Sul, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Capitão PM Pedro Amauri Biagioni Corrêa, DD. Comandante do 16° BPM/4°Cia, bem como, ao Tenente PM Fernando Camargo Benitez, e aos policiais que compõem o efetivo territorial da policia militar em Santa Fé do Sul, pelo notável trabalho que vem sendo desenvolvido em prol da segurança em nosso município. A segunda de autoria do vereador Fábio dos Reis Vicenzi-Sabão (PSDB), será dirigida a Ilustríssima Senhora Claire Alves Fernandes, Coordenadora do Projeto Sonho de Natal, bem como a todos os colaboradores e Auxiliares de Serviços de Ornamentação, pelo êxito do Projeto em nosso município. Constam ainda para votação 03(três) Requerimentos e 12(doze) Indicações.

Ainda na pauta do dia serão analisados e votados seis (06) Projetos de Lei e um (01) Projeto de Lei Complementar, todos de iniciativa do Executivo Municipal. São eles: o Projeto de Lei nº116/2014 ”Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2015”. O orçamento Geral do Município de Santa Fé do Sul/SP, para o exercício de 2015 está estimado no valor de R$115.133.103,90(Cento e Quinze Milhões, Cento e Trinta e Três Mil, Cento e Três Reais e Noventa Centavos).  O Projeto passa hoje pela 1ª votação e volta para receber a 2ª votação na sessão do dia 09/12. O Projeto de Lei nº 121/2014 “Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público à “Associação Amigos dos Idosos” da Estância Turística de Santa Fé do Sul nas dependências situadas no Parque Ecológico “Governador Engenheiro Mário Covas”. O Projeto de Lei nº 122/2014 “Altera a redação do artigo 2° da Lei n°3.276, de outubro de 2014”. O Projeto de Lei nº 123/2014 “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar”. O Projeto de Lei n°124/2014 “Autoriza o Poder Executivo Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente”. O Projeto de Lei n° 125/2014” Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente”. E por fim o Projeto de Lei Complementar n° 15/2014 “Dispõe sobre a criação de Cargo Público e Função de Apoio Técnico do Sistema de Controle Interno nos quadros de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul, Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e Instituto Municipal de Previdência Social – SANTAFEPREV”.

De autoria da Mesa Diretora do Legislativo será votado também o Projeto de Lei n°126/2014 “Dispõe sobre a concessão de 13° subsídio e férias remuneradas acrescidas de 1/3 aos Secretários Municipais”.

Já o Projeto de Lei Complementar n° 14/2014 “Dá nova redação ao artigo 83 do Código de Posturas”, de autoria do vereador Leandro Mesquita Magoga (PSD), volta hoje (25) para receber a 2ª votação.

A sessão tem inicio às 20hs, com transmissão ao vivo pela rádio Santa Fé AM.

Fonte: Adaiane Bueno

Créditos: Maibi Figueiredo