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LEGISLATIVO VOTA HOJE (24) UM NÚMERO EXPRESSIVO DE PROPOSITURAS
24/03/2015 - 11:43:00
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, irão apreciar e votar na 04ª Sessão Ordinária, que acontece hoje (24), um número bem expressivo de proposituras, sendo 21 Indicações, 01 Moção de Aplausos e 19 Requerimentos, sobre diversos assuntos, como recapes, construção de Academias ao ar livre, quebra-molas, dentre outros.
Constam ainda na pauta do dia 06 Projetos de Leis, de autoria do Executivo, sendo eles:
Projeto de Lei n°27/2015 – “Altera o artigo 1° da lei n°3.218, de 14 de maio de 2014, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos - CONSAGRA”.
Projeto de Lei n°28/2015 – “Dispõe sobre a revogação dos itens 04 e 05 do § 1° do art. 1° da Lei n° 3.272, de 15 de junho de 2014, que dispõe sobre doações de imóveis urbanos de patrimônio do município de Santa Fé do Sul”.
Projeto de Lei n°29/2015 – “Dispõe sobre desafetação de área localizada no “Jardim Alvorada”.
Projeto de Lei n°30/2015 - “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente”. Realocação essa no valor total de R$167.000,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil Reais).
Projeto de Lei n°31/2015 – “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente”. Sendo a realocação no valor total de R$110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais).
Projeto de Lei n°32/2015 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho vigente”. O valor total será de R$516.194,84(Quinhentos e Dezesseis Mil, Cento e Noventa e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos), destinado a diversas secretarias.
A sessão tem inicio às 20hs, com transmissão ao vivo pela rádio Santa Fé AM.
Fonte: Adaiane Bueno
Créditos: Maibi Figueiredo