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11/08/2015 - 15:44:00

Após o período de recesso parlamentar, os nove (09) vereadores da Estância Turística de Santa Fé do Sul, retornaram as atividades legislativas hoje (11) às 20hs, no Plenário Dr. João Alfredo do Amaral Ribeiro, na Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, para a 11ª Sessão Ordinária do ano.

Na pauta do dia consta um número expressivo de proposituras, sendo 2(duas) Moções de Aplausos, 8(oito) Requerimentos, 20 (Vinte) Indicações e 01(um) Projeto de Lei de autoria do vereador Leandro Mesquita Magoga, que "Dá denominação à sala do Setor de Tributos da Prefeitura."

Constam ainda 07(Sete) Projetos de Lei e 01 (Um) Projetos de Lei Complementar de iniciativa do Executivo, São eles:

Projeto de Lei Complementar nº22/2015 - Dá nova redação ao Artigo 39 da Lei Complementar nº80, de 17 de dezembro de 2002.

Projeto de Lei nº59/2015-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº61/2015-Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº62/2015-Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº63/2015-Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº64/2015-Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis que especifica, de propriedade do Município, para construção de núcleos habitacionais, de interesse social, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº65/2015-Autoriza a alienação de imóveis urbanos de seu patrimônio e dá outras providências.

Projeto de Lei nº66/2015-Dispõe sobre a DESAFETAÇÃO de área localizada na Rua Minas Gerais, no Loteamento "Vila Três Campos".

As sessões ordinárias voltam a ser realizadas normalmente na segunda terça-feira e quarta terça-feira de cada mês, sempre a partir das 20h00min, no plenário da Câmara Municipal, sendo aberto ao público, bem como, com transmissão ao vivo pela rádio Santa Fé AM.

Fonte: Milena Guilhen

Créditos: Maibi Figueiredo