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10/02/2016 - 16:28:00

Terminado o recesso legislativo, os vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul voltam a se reunir hoje (10) às 20 horas para  a 1ª Sessão Ordinária do ano.

Na pauta do dia constam para apreciação e votação 08 (Oito) Requerimentos, 22 (Vinte e Duas) Indicações, além de 08(Oito) Projetos, de autoria do Executivo Municipal, sendo eles:

- Projeto de Lei nº08/2016 – “Autoriza o Município a Firmar Termo de Acordo de Dação Em Pagamento a Ligia Cristina Soldi e Luiz Eduardo Soldi, na forma e condições que estabelece”.

- Projeto de Lei nº09/2016 – “Autoriza o Poder Executivo a afetar área localizada no Conjunto Habitacional Beira Rio e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº10/2016 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”. Suplementação essa no valor total de até R$77.611,30( Setenta e Sete Mil, Seiscentos e Onze Reais e Trinta Centavos).

- Projeto de Lei nº11/2016 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.Realocação essa  no valor total de R$1.881.435,18 (Um Milhão, Oitocentos e Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Dezoito Centavos).

- Projeto de Lei nº12/2016 – ” Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”. Suplementação essa no valor total de até R$69.499,98 (Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos).

-Projeto de Lei Complementar nº03/2016 – “Altera a referência dos Cargos de Provimento em Comissão de Chefe da Seção de Contabilidade, Chefe da Seção de Licitações, Chefe da Seção de Material e Patrimônio, Chefe da Seção de Pessoal e Chefe dos Serviços de Secretaria”.

- Projeto de Lei Complementar nº04/2016 – “Altera redação do § 3° do artigo 34 da Lei Complementar n° 144 de 13 de dezembro de 2007”.

- Projeto de Lei Complementar nº05/2016 – “Altera dispositivos da Lei Complementar n° 079, de 17 de dezembro de 2002, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos de Santa Fé do Sul, e dá outras providências”.

A sessão tem transmissão ao vivo pela rádio Santa Fé AM.

Fonte: Adaiane Bueno

Créditos: Maibi Figueiredo