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14/06/2016 - 16:18:00

A Câmara Municipal de Santa Fé do Sul realiza hoje (14), a partir das 20 horas no Plenário Dr. João Alfredo do Amaral Ribeiro a 09ª Sessão Ordinária do ano.

Na pauta constam para apreciação e votação 23(vinte e três) Indicações, 05 (cinco) Requerimentos, 02 (duas) Moções de Aplausos.

De autoria do Executivo Municipal constam para apreciação e votação 07(sete) Projetos de Lei e 01(um) Projeto de Lei Complementar, sendo eles:

- Projeto de Lei nº50/2016 – “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul – FUNEC, a criar ficha e proceder transposição com realocações de crédito orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.Realocação de crédito no valor de R$285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais).

- Projeto de Lei nº51/2016 – ”Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”. Suplementação essa no valor de R$38.000,00 (Trinta e oito mil reais).

- Projeto de Lei nº52/2016 – “Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, de Santa Fé do Sul, a receber doação espontânea em favor da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, através dos boletos de mensalidades”.

- Projeto de Lei nº53/2016 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias”.

- Projeto de Lei nº54/2016 – “Altera o art. da Lei n° 3.402, de 09 de dezembro de 2015, modificada pela Lei n° 3.439, de 13 de abril de 2016, que autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Grupo Santafessulense de Apoio a Vida Animal – GAVAS e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº55/2016 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”. Realocação essa no valor total de R$269.783,76 (Duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos).

- Projeto de Lei nº56/2016 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”. Realocação essa no valor total de R$1.004.810,27 (Um milhão, quatro mil, oitocentos e dez reais e vinte e sete centavos).

- Projeto de Lei Complementar nº09/2016 – “Dispõe sobre a criação de cargo público no quadro de pessoal da Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”.

A sessão tem transmissão ao vivo pela rádio Santa Fé AM.

Fonte: Adaiane Bueno

Créditos: Maibi Figueiredo