Notícias
CÂMARA REALIZA HOJE (27), 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO
27/09/2016 - 11:31:00
A Câmara Municipal de Santa Fé do Sul realiza hoje (27), a partir das 20 horas no Plenário Dr. João Alfredo do Amaral Ribeiro a 14ª Sessão Ordinária do ano. Na pauta constam para apreciação e votação 04(quatro) Indicações, 01 (um) Requerimento, e 01(um) Projeto de Lei nº76/2016 de autoria do vereador Fábio Vicenzi (PSDB), – “Dá denominação às vias públicas que especifica”.
De autoria do Executivo Municipal constam para apreciação e votação 05(cinco) Projetos de Lei, e 01 (um) Projeto de Lei Complementar, sendo eles:
- Projeto de Lei nº77/2016 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. Realocação essa no valor total de R$269.500,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais).
- Projeto de Lei nº78/2016 – “Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais da Estância Turística de Santa Fé do Sul”.
- Projeto de Lei nº79/2016 – ”Autoriza o Município de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo, firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, Extensão de Base Santa Fé do Sul e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº80/2016 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”. Suplementação essa no valor de R$252.879,93 (Duzentos e cinqüenta e dois mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos).
- Projeto de Lei nº81/2016 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”. Realocação no valor total de R$8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais).
- Projeto de Lei Complementar nº13/2016 – “Dispõe sobre a supressão do parágrafo único do artigo 122 da Lei Complementar n°111, de 25 de julho de 2006, alterada pela Lei Complementar n°299, de 09 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável”.
A sessão tem transmissão ao vivo pela rádio Santa Fé AM.
Fonte: Câmara Municipal
Créditos: Maibi Figueiredo
