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08/11/2016 - 15:38:00

Durante a 17ª Sessão Ordinária do ano, que acontece hoje (08), no Plenário Dr. João Alfredo do Amaral Ribeiro, os vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, irão apreciar e votar, três (03) Requerimentos, sete (07) Indicações, duas (02) Moções de Aplausos e um Projeto de Lei de autoria do vereador Leandro Magoga (PSD) que, “Dá denominação a logradouro que especifica”.

De autoria do Executivo Municipal constam ainda para apreciação e votação cinco (05) Projetos de Lei e um (01) Complementar, sendo eles:

- Projeto de Lei nº 94/2016 – “Autoriza a FUNEC, a proceder transposição com realocações de crédito orçamentários, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”. Realocação essa no valor de R$490.969,41 (Quatrocentos e noventa mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos).

- Projeto de Lei nº95/2016 – “Dispõe sobre a criação do regimento Interno da Guarda Civil Municipal de Santa Fé do Sul – SP”.

- Projeto de Lei nº97/2016 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e da outras providências”. Suplementação essa no valor total de até R$340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais).

- Projeto de Lei nº98/2016 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.  Realocação essa no valor total de R$23.957,55 (Vinte e três mil, novecentos e cinqüenta e sete reais, e cinqüenta e cinco centavos).

- Projeto de Lei nº99/2016 – “Dispõe, em caráter excepcional, sobre a modificação temporária de jornada de trabalho, expediente e atendimento ao público nas repartições na administração direta e indireta, no âmbito da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

- Projeto de Lei Complementar nº14/2016 – “Altera dispositivos da Lei Complementar n° 079, de 17 de dezembro de 2002, que instituiu o Estatuto dos Funcionários Públicos de Santa Fé do Sul, e dá outras providências”.

Ademais, serão encaminhados para as Comissões o Projeto de Lei nº 92/2016 de autoria do vereador Ronaldo Lima (DEM), que “Dá denominação à via pública que especifica”, o Projeto de Lei nº 93/2016 de autoria do vereador Fábio Vicenzi (PSDB) que “Dá denominação à estrada vicinal que especifica”, e o Projeto de Lei n°91/2016 – “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Santa Fé do Sul/SP para o exercício de 2017”, no valor de R$ 142.687.455,25(Cento e Quarenta e dois Milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte cinco centavos), onde posteriormente voltarão para votação na próxima sessão (22/11).

A sessão tem início a partir das 20hs com transmissão ao vivo pela rádio Santa Fé AM.

Fonte: Câmara Municipal

Créditos: Maibi Figueiredo