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CONFIRA AS MATÉRIAS QUE SERÃO APRECIADAS NA SESSÃO DE HOJE(28) PELA CÂMARA
28/03/2017 - 10:35:00
Para a 4ª Sessão Ordinária do ano, que acontece nesta terça-feira (28), os vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, irão apreciar e votar os seguintes Projetos:
- Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº01/2017 – “Altera a redação e suprimi dispositivos da Lei Orgânica do Município”. A proposta será na sessão de hoje encaminhada para as Comissões e posteriormente voltará na sessão do dia 11/04 quando passará pela 1ª votação,e na sessão do dia 25/04 quando passará pela 2ª votação.
- Projeto de Lei nº34/2017 – “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências”.
- Projeto de Lei nº35/2017 – “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”. Realocação essa no valor de R$550.000,00 (Quinhentos e cinqüenta mil reais).
- Projeto de Lei nº36/2017 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”. Suplementação essa no valor de R$202.951,36 (Duzentos e dois mil, novecentos e cinqüenta e um reais e trinta e seis centavos).
- Projeto de Lei nº37/2017 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”. Crédito esse no valor total de R$566.232,32 (Quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).
- Projeto de Lei nº38/2017 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providências”. Crédito esse no valor total de R$1.000.000,00 (Um milhão de reais).
De autoria do Legislativo constam para apreciação e votação, 11(Onze) Indicações e 11 (Onze) Requerimentos.
O Projeto de Lei nº33/2017, de autoria dos vereadores Evandro Mura (SD) e José Rollemberg (PMDB), que ”Institui o dia 15 de junho como Dia de Conscientização e Combate à violência contra a pessoa idosa”, será nesta sessão encaminhado para as Comissões, e retornará na próxima sessão para ser votado.
A sessão tem início às 20 horas, com transmissão – ao vivo – pela Rádio Santa Fé AM/FM.
Fonte: Câmara Municipal
Créditos: Câmara Municipal
