Notícias

25/04/2017 - 14:37:00

Durante a 06ª Sessão Ordinária do ano, que acontece hoje (25) a partir das 20hs no Plenário Dr. João Alfredo do Amaral Ribeiro, os vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul irão discutir e votar, cinco (05) Requerimentos e dezoito (18) Indicações.

De iniciativa do Executivo, deverão ser votados ainda quatro (04) Projetos de Lei, sendo eles:

- Projeto de Lei nº45/2017 – “Acrescenta o parágrafo VI no artigo 31 da Lei n°3.044, de 13 de março de 2013”.

- Projeto de Lei nº46/2017 – “Estende o benefício do “Vale-Alimentação” aos membros do conselho tutelar”.

- Projeto de Lei nº47/2017 – “Dispõe sobre desafetação, desdobramento e destinação de área localizada no loteamento “Residencial Alto da Boa Vista” mediante medida compensatória”.

- Projeto de Lei nº48/2017 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”. Suplementação essa no valor de R$675.000,00(Seiscentos e setenta e cinco mil reais.

Já a Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº01/2017 – “Altera a redação e suprimi dispositivos da Lei Orgânica do Município”, passará hoje (25) pela 2ª votação.

Vale ressaltar que a sessão é transmitida ao vivo pela Rádio Santa Fé AM/FM.

Fonte: Câmara Municipal

Créditos: Câmara Municipal