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COM PAUTA EXTENSA CÂMARA REALIZA AMANHÃ (10), 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/10/2017 - 15:45:00
Trinta e quatro Requerimentos, dezesseis Indicações, uma Moção de Aplausos, um Projeto de Lei de iniciativa do Legislativo, um Projeto de Lei Complementar e mais dez Projetos de Lei de iniciativa do Executivo Municipal fazem parte da extensa Pauta da 15ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, dia 10, na Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.
- Projeto de Lei nº106/2017, de iniciativa do vereador Ronaldo Lima (DEM), – “Dá denominação às vias públicas que especifica”.
- Projeto de Lei nº114/2017 – “Altera e revoga dispositivos da Lei n° 1.812, de 19 de novembro de 1.993”.
- Projeto de Lei nº115/2017 – “Autoriza o SANTAFEPREV – Instituto Municipal de Previdência Social a realocar recursos de créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalhos do orçamento vigente e dá outras providências”. Crédito esse no valor total de até R$177.000,00 (Cento e setenta e sete mil reais).
- Projeto de Lei n°116/2017 – “Institui a obrigatoriedade de Implantação do Espaço Árvore nos novos loteamentos, parcelamentos de solo, prédios, locais e instalações públicas próprias municipais e no viário carroçável, em áreas consolidadas ou não, do Município de Santa Fé do Sul, e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº117/2017 – “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”. Realocação essa no valor total de R$43.800,00 (Quarenta e três mil e oitocentos reais).
- Projeto de Lei nº118/2017 – “Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”. Realocação essa no valor total de R$692.000,00 (Seiscentos e noventa e dois mil reais).
- Projeto de Lei nº119/2017 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”. Suplementação essa no valor total de R$173.000,00 (Cento e setenta e três mil reais).
- Projeto de Lei nº120/2017 – ”Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”. Suplementação essa no valor total de R$712.500,00 (Setecentos e doze mil e quinhentos reais).
- Projeto de Lei nº121/2017 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências”. Suplementação essa no valor total de R$688.500,00 (Seiscentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).
- Projeto de Lei nº 122/2017 – “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências”. Crédito esse no valor total de R$30.000,00 (Trinta mil reais).
- Projeto de Lei n° 123/2017 - "Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e da outras providencias".Crédito esse no valor total de R$125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais).
- Projeto de Lei Complementar nº 16/2017 - "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências".
Já o Projeto de Lei nº112/2017 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santa Fé do Sul para o período de 2018 a 2021”, e o Projeto de Lei nº113/2017 – “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências”, serão nesta sessão encaminhados para as Comissões e retornarão na próxima sessão (24/10) para serem deliberados.
A sessão acontece no plenário Dr. João Alfredo do Amaral Ribeiro, sede do Poder Legislativo a partir das 20hs, podendo ser acompanhada ao vivo através da Rádio Santa Fé /FM.
A pauta completa da 15ª Sessão Ordinária está disponível no site da Câmara, na aba – Resumo das Sessões ou através do link http://camarasantafedosul.sp.gov.br/resumo-das-sessoes/ver/163/pre-pauta-da-15%C2%BA-sessao-ordinaria
Fonte: Câmara Municipal
Créditos: Câmara Municipal
