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19/04/2018 - 09:24:00

Os Vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul se reúnem nesta quinta feira (19),  para 4º Sessão Extraordinária do ano.  Em pauta 7 (sete) Projetos do Executivo e 3 (três) Projetos da Mesa Diretora da Câmara Municipal,  dentre eles  o  Projeto nº 46/2018  que concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, com a aplicação do índice de 2,51% (dois inteiros e cinqüenta e um centésimos por cento).  Já o  Projeto de Lei nº. 50/2018,  eleva o valor do “Vale-Alimentação” em 5% (cinco por cento).

Ademais contam ainda para apreciação e votação os seguintes Projetos de Leis:

-  Projeto de Lei nº. 47/2018 - Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n°3.433, de 31 de março de 2016.

- Projeto de Lei nº. 48/2018 -   Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no Valor de R$ 137.800,00 (Cento e Trinta e Sete Mil e Oitocentos Reais ) no orçamento vigente, e da outras providências.

-    Projeto de Lei nº. 49/2018,  que Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no Valor de R$ 4.461,96 (Quatro mil, Quatrocentos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Seis Centavos)  no orçamento vigente, e da outras providências.

- Projeto de Lei nº. 51/2018 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Ambiental, da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no Valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais) no orçamento vigente, e da outras providências.

- Projeto de Lei nº. 52/2018 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Ambiental da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no Valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) no orçamento vigente, e da outras providências.

-   Projeto de Lei nº. 53/2018,  Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios dos agentes políticos.

 - Projeto de Lei nº. 54/2018 -  Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

 - Projeto de Lei nº. 55/2018  -  Altera o valor do “Vale-Alimentação” aos servidores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul.

A Sessão Extraordinária terá  inicio às 14 horas no Plenário Dr. João Alfredo do Amaral Ribeiro  com transmissão  (ao vivo),  pela Página da Câmara no  Facebook :  https://www.facebook.com/camarasantafedosul/
Vale ressaltar que  pauta completa da 04 ª Sessão Extraordinária está disponível no site da Câmara, na aba – Resumo das Sessões ou através do link: http://camarasantafedosul.sp.gov.br/resumo-das-sessoes/ver/194/0/pauta--04%C2%BA-sessao-extraordinaria

Fonte: Câmara Municipal

Créditos: Câmara Municipal