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15/08/2018 - 15:58:00

Os Vereadores da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul aprovaram durante a 11º Sessão Ordinária realizada na noite da última terça-feira (14) uma pauta extensa em proposituras e projetos

De autoria do Legislativo foi aprovada a Moção nº 10/2018   de iniciativa Vereador Ronaldo Lima (DEM), dirigida a jovem AMI SANTOS AIKAWA, aluna do 9° ano do Ensino Fundamental II da Escola Estadual Prof. Itael de Mattos pela brilhante conquista do 3º lugar no VI Concurso de Redação promovido pelo NEC - Núcleo de Educação em Câncer do Hospital de Câncer de Barretos

Foram ainda encaminhados vinte e sete (27) Indicações e aprovados oito (08) Requerimentos.

O primeiro Requerimento a ser aprovado nº 85/2018 de autoria do Vereador Evandro Mura (SD) solicitando a Administração Municipal, informação referente ao serviço de iluminação pública na Rua Espirito Santo, e se existe alguma movimentação para realizar a manutenção e normalizar o serviço.

O Segundo a ser aprovado foi o Requerimento nº86/2018 de inciativa dos Vereadores Marcelo Favaleça (PSD), Evandro Mura (SD), Leandro Magoga (PSD), Jhonatan Magalhães (SD), Ronaldo Lima (DEM) José Rollemberg (MDB), destinada a Administração Pública e a Secretária Municipal de Educação, referente um possível auxílio no transporte dos alunos da APAE de Santa Fé do Sul.

O terceiro a ser aprovado foi o Requerimento nº 87/2018 de iniciativa do Vereador Leandro Magoga (PSD) solicitando a Administração Pública informações sobre arrecadação na taxa de esgoto, e o valor estimado para a realização das melhorias descritas no Decreto nº4.288 de 19 de junho de 2018. Outrora há possibilidade de revogação do Decreto voltando assim o valor anteriormente estabelecido.

De iniciativa do Vereador José Emídio Calazans (PRB) foram aprovados os Requerimentos 88/2018 e 89/2018, o primeiro a ser aprovado destina se ao Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul UNIFUNEC – solicitando informações do Curso de Engenharia Agronômica visando o oferecimento de estágio e assistência técnica agronômica, bem como de outros cursos para a Associação de Produtores Rurais do Alto do Bacuri.  O segundo requerimento aprovado solicita a Administração Pública informações sobre possíveis estudos de planejamento da construção de passagens sobre o Córrego da Mula, bem como, a canalização do referido córrego, assim como propor a Parceria Público Privada o Governo Municipal em conjunto com os loteadores.

O sexto a ser aprovado foi o Requerimento nº 90/2018 de iniciativa do Vereador Jhonatan Magalhães (SD) questionando a Administração Pública a real causa que impede o funcionamento das fontes e a possibilidade de solução para uso continuo.

O último a ser aprovado foi o Requerimento nº 91/2018 de inciativa do Vereador José Rollemberg (MDB) solicitando a Administração Pública sobre informações sobre o oferecimento de aulas de informática gratuita para a comunidade nas escolas municipais.

Já o Projeto de Lei nº 66/2018 de iniciativa do vereador José Rollemberg (MDB) foi retirado a pedido do vereador, e o Projeto de Lei nº 88/2018 de iniciativa do vereador Leandro Magoga (PSD) foi nessa sessão encaminhado para as comissões e retornará na próxima sessão (28 de agosto) para ser deliberado.

A sessão contou ainda com aprovação de nove (09) Projetos de Lei de iniciativa do Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 89/2018 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul a realocar créditos orçamentários no Valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais) no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 90/2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 91/2018 - Autoriza a Fundação Municipal de Educação e Cultura – FUNEC, a abertura de crédito adicional suplementar no Valor R$ 957.500,00 (Novecentos, cinquenta e sete mil, e quinhentos reais) no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº 92/2018 - Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no Valor R$ 331.732,00 (Trezentos e trinta e um mil, setecentos e trinta e dois reais) no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 93/2018 - Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no Valor de R$ 865.831,71 (Oitocentos e Sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e um centavos) no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 94/2018 - Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no Valor R$ 611.220,00 (Seiscentos e onze mil, duzentos e vinte reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 95/2018 - Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no Valor de R$ 1.135.500,00 (Um milhão, cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº 96/2018 - Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no Valor de R$58.758,79 (Cinquenta e Oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos) no orçamento vigente, e dá outras providências 

Projeto de Lei nº 97/2018 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências."   

Ainda em conformidade com o Art.37 do Regimento Interno da Câmara Municipal, Sr. Valdir Rosa, fez uso da Tribuna Livre, no qual elucidou sobre o Projeto de Lei nº 66/2018 que dispõe sobre a proibição de músicas de “duplo sentido” e apelatórias nos trenzinhos.

 Vale ressaltar que o resumo completo da 11 ª Sessão Ordinária está disponível no site da Câmara, na aba – Resumo das Sessões ou através do link:  http://camarasantafedosul.sp.gov.br/resumo-das-sessoes/ver/215/0/resumo-oficial--11%C2%AA-sessao-ordinaria

 E que a 11º Sessão Ordinária pode ser assistido na íntegra, através da Página da Câmara Municipal no Facebook.
Expediente e Ordem do dia link:  https://www.facebook.com/camarasantafedosul/videos/291198088322437/

Fonte: Câmara Municipal

Créditos: Câmara Municipal