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CONFIRA A PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA.
10/09/2019 - 10:33:00
Cinco (05) Projetos e vinte e sete (27) proposituras formam a pauta da 13º Sessão Ordinária do ano, que será realizada nesta terça-feira 10 de setembro, às 20 horas.
Os projetos propostos são de autoria do Executivo Municipal serão analisados e encaminhados para as comissões:
Projeto de Lei Complementar nº09/2019, que altera a redação da Lei Complementar nº 92, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Projeto de Lei nº109/2019, que versa sobre plano Municipal de Controle de Erosão do Município de Santa Fé do Sul.
Projeto de Lei nº110/2019, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 494.790,89 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e noventa reais e oitenta e nove centavos) referente a manutenção da secretária da agricultura – meio ambiente e secretária de finanças, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente.
Projeto de Lei nº111/2019, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) referente a secretária de obras e serviços públicos no orçamento vigente.
Projeto de Lei nº112/2019, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - a realocar créditos orçamentários no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) referente a recuperação ambiental e saneamento básico, no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente.
Durante a sessão também serão analisados e votados seis (06) Requerimentos, duas (02) Moções e apresentados vinte e uma (21) Indicações.
A Sessão será realizada na Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, com transmissão (ao vivo), pela Página da Câmara no Facebook: https://www.facebook.com/camarasantafedosul/
Vale ressaltar que a pauta completa da 13ª Sessão Ordinária está disponível no site da Câmara, na aba – Resumo das Sessões ou através do link:
https://camarasantafedosul.sp.gov.br/resumo-das-sessoes/ver/277/0/pauta--13%C2%AA-sessao-ordinaria
Fonte: Assessoria da Presidência
Créditos: Assessoria da Presidência
