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Câmara realiza Audiência Pública para discutir o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município

23/11/2021 - 15:09:00

Na noite de Segunda-feira (22/11), foi realizada Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 07/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências.”

Referido projeto de lei trata de alterações no plano diretor do município, que, diante da complexidade do assunto, e do interesse coletivo da população, os presidentes das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça e Redação, Orçamento Finanças e Contabilidade e, Planejamento, uso, ocupação e parcelamento de solo, realizaram a audiência para esclarecer alterações importantes e obter sugestões para apresentação de emendas no projeto.

A Audiência foi presidida pelo Presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Lima, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Marcelo Favaleça, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento- Renato Ferraz, e, Presidente da Comissão de Planejamento, Uso, ocupação e parcelamento de solo – Teresinha do Gavas.

Participara da Audiência as seguintes autoridades: vereadores Jose Rollemberg, Wagner Lopes, Murilo Basi, Leandro Magoga, Paula Toppan, Prefeito Municipal Evandro Mura, Vice-Prefeito - Fernando Benítez, Procurador Jurídico da Prefeitura - Barcelos Silveira, Secretário Municipal de Obras – Braz Odair Bello e o Engenheiro Ivan

Estiveram presentes várias autoridades e representantes de diversos setores da comunidade, que apresentaram sugestões de possíveis alterações no Plano Diretor com a finalidade contribuir com o crescimento da cidade. Todos foram ouvidos atentamente e, tais sugestões serão analisadas, e posteriormente, dentro das possibilidades serão objeto de emenda.

A Audiência foi realizada com a presença de público, com capacidade reduzida, seguindo todos os protocolos do Ministério da Saúde como medida preventiva contra a proliferação do COVID-19, e transmitida ao vivo pelo endereço eletrônico: