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CÂMARA MUNICIPAL REALIZOU 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
11/03/2022 - 00:18:00
Na noite da última terça-feira (08/03), a Câmara Municipal realizou a 3ª Sessão Ordinária no plenário Dr. João Alfredo do Amaral Ribeiro.
De autoria do legislativo foram encaminhadas trinta e uma (31) Indicações, e aprovados cinco (05) Requerimentos e uma (01) Moção.
A Moção de Aplausos de autoria do vereador Vagner Lopes, direcionada ao GOSP – GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO, em razão da passagem em comemoração aos seus 100 anos de existência, e pelo notável trabalho de destaque realizado em nossa cidade e em todo o estado de São Paulo.
De autoria do Presidente da Câmara Ronaldo Lima (DEM), requerimento nº 05/2022, oficiado ao Prefeito Evandro Mura e ao Superintendente do SAAE, Senhor JOSÉ ANDRÉ DO NASCIMENTO, solicitando informações quanto a instalação de uma central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), no município.
Na sequência foi apresentado Requerimento nº 007/2022, de autoria do vereador Leandro Magoga (PSD), oficiado a Elektro solicitando informações sobre estudos para ampliação e revitalização das instalações do Posto de Atendimento Presencial em Santa Fé do Sul.
Requerimento nº 008/2022 de autoria do vereador Renato Ferraz (PSDB), oficiado a Administração Municipal, solicitando informações sobre a concessão de gratificação por produtividade aos funcionários do Setor de Vigilância Sanitária que exercem função de fiscalização.
De autoria dos vereadores Marcelo Favaleça (PSD) e Paula Toppan (PP), oficiado a Administração Municipal, foi apresentado e aprovado o Requerimento nº09/2022, solicitando informações sobre o processo de regularização do Loteamento Parque das Araras localizado no Córrego da Traíra na área de lazer do Município.
Por fim, Requerimento nº010/2022, de autoria dos vereadores Ronaldo Lima (DEM), Leandro Magoga (PSD), Marcelo Favaleça (PSD), Paula Toppan (PP) e Renato Ferraz (PSDB), oficiado a Administração Municipal e ao SAAE, solicitando informações e providencias referente ao problema da água do nosso município, com relação a coloração, odor e o sabor.
Na Ordem do Dia foram aprovados oito (08) Projetos de Lei de iniciativa do Executivo Municipal, todos discutidos e aprovados por unanimidades por esta Casa de Leis.
Entrou em discussão e votação o Projeto de lei complementar nº07/2022 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Estância Turística de Santa Fé do Sul e dá outras providências”
Após a realização de Audiência Pública, análise das Comissões Permanentes que emitiram pareceres favoráveis e aprovação de duas Emendas Aditivas de autoria de todos os vereadores, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Plano Diretor do município.
Acompanhe todo o trabalho da câmara municipal e todas as matérias na íntegra pelo nosso site https://camarasantafedosul.sp.gov.br/
Fonte: Câmara Municipal
Créditos: Câmara Municipal
