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CONFIRA O QUE FOI APROVADO NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

23/08/2023 - 10:06:00

A Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, aprovou na última terça-feira, 8, durante a 11ª Sessão Ordinária um número expressivo de Proposituras.

De iniciativa da vereadora Paula Toppan, dos vereadores, Renato Ferraz, Leandro Magoga, Marcelo Favaleça e Ronaldo Lima, foi aprovada Moção de Aplausos aos Coletores de Lixo de nossa cidade, pela dedicação, seriedade e compromisso que realizaram a limpeza urbana do nosso município ao longo dos anos.

De iniciativa da vereadora Paula Toppan, foi aprovado o Requerimento nº 053/2023, solicitando informações sobre os condutores de ambulância.

De iniciativa dos vereadores Marcelo Favaleça e Renato Ferraz, foi aprovado o Requerimento nº 054/2023, solicitando ao prefeito Evandro Mura, informações sobre atas de registro de preço para prestação de serviços de locação de Som e Iluminação, banheiro químico e gradil.

A vereadora Terezinha do Gavas, apresentou 04 indicações, entre elas a Indicação nº 283/2023, que sugere a adesão ao Programa de Sinalização Turística do Estado de São Paulo para a instalação de Totens fixos de QR Code para acesso às informações turísticas de nosso município e região.

O vereador Wagner Lopes apresentou 04 indicações entre elas, Quatro indicações uma delas solicita ao prefeito Evandro Mura a possibilidade da instalação do PAV - Ponto de Atendimento da Receita Federal no município de Santa Fé do Sul.

Os vereadores Renato Ferraz e Marcelo Favaleça, em parceria, enviaram duas indicações e em uma delas, solicitam aos responsáveis, a criação de um Pronto Socorro Odontológico Municipal com funcionamento 24 horas.

O vereador Ronaldo Lima apresentou quatro indicações, sendo que na indicação nº 295/2023, sugere a implantação de dispositivo de segurança, denominado “Botão do Pânico”, dentro das salas de aula das Escolas da Rede Municipal de Ensino.

A vereadora Paula Toppan, encaminhou quatro indicações, entre elas a aquisição de um aparelho de Colposcopia para a Clínica da Mulher.

O vereador José Rollemberg, solicitou a adesão ao programa de educação financeira do Governo Federal “Aprender Valor”, que objetiva incluir Educação Financeira na grade curricular das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal.

Das quatro indicações do vereador Leandro Magoga, destaca-se a construção de uma passagem para a interligação dos bairros jardins universitários com o Residencial Village Santa Fé.

Das indicações do vereador Murilo Basi, destaca-se o fornecimento de Internet “Wifi” na Feira do Produtor Rural “Belustre Antônio Maschio”.

Foram aprovados seis projetos de lei de autoria do Executivo Municipal e dois projetos de lei de autoria do Legislativo Municipal, sendo eles:

Projeto de Lei nº 093/2023, de autoria dos vereadores Jose Rollemberg e Terezinha do gavas, que obriga os locatários de imóveis urbanos residenciais e não residenciais no município de Santa Fé do Sul, a informar o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a celebração do contrato de locação, no prazo de 30 dias, a contar da assinatura do contrato, para realizar a transferência da titularidade, ficando o locatário responsável por todos os pagamentos das faturas de consumo de água, referente ao período de locação e eventuais dívidas e multas decorrentes do atraso de não pagamento. O objetivo deste projeto de lei visa garantir maior segurança jurídica na relação de consumo entre o SAAE e seus consumidores.

Projeto de Lei nº94/2023 de iniciativa do Legislativo, foi o de nº 094/2023, que institui a “Campanha Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla”.

A Câmara ainda aprovou outros Projetos de Lei que estão no site https://camarasantafedosul.sp.gov.br/noticias e para assistir na íntegra a Sessão acesse o link do Facebook e assista a transmissão ao vivo https://www.facebook.com/camarasantafedosul/videos/5867033290068665/