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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL REALIZA ATO DE POSSE DA NOVA PROCURADORA JURÍDICA
02/02/2026 - 11:14:00
A Câmara Municipal de Santa Fé do Sul realizou, no dia 02 de fevereiro de 2026, o ato de posse da nova Procuradora Jurídica, Dra. Lídia Paula Manze Gardenal Macedo, aprovada em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2025.
O ato foi conduzido pelo presidente da Câmara Municipal, Wagner Antônio Pereira Lopes, e contou com a presença do diretor executivo Reginaldo Stefanin Rossano e do prefeito municipal Evandro Mura, evidenciando a harmonia entre os Poderes.
Nomeada por meio da Portaria nº 03/2026, de 16 de janeiro de 2026, a servidora assume o cargo de Procurador Jurídico, em provimento efetivo, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, conforme dispõe a Lei nº 4.301, de 30 de junho de 2022. A Procuradora passa a integrar o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Fé do Sul, com lotação na Procuradoria Jurídica.
Durante a cerimônia, a servidora prestou o compromisso legal de desempenhar suas funções com responsabilidade, observando os deveres inerentes ao cargo e as disposições do Estatuto dos Funcionários Municipais.
A Mesa Diretora destaca que a posse reforça o compromisso do Poder Legislativo com a legalidade, a transparência e o fortalecimento institucional, assegurando suporte jurídico qualificado às atividades da Câmara Municipal.
O termo de posse foi devidamente lavrado e assinado pelo presidente da Câmara, Wagner Antonio Pereira Lopes, pelo diretor executivo, Reginaldo Stefanin Rossano, e pela servidora empossada, Dra. Lídia Paula Manze Gardenal Macedo.
Fonte: Câmara Municipal
Créditos: Câmara Municipal
