ANO DE 2021

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Data:	Assunto:	Modalidade: Modalidade Aditiva Modificativa Supressiva
Situação Aprovado	Autor TODOS MESA DIRETORA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE ALCIR GILBERTO ZAINA ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN ANICETO FACIONE ANTONIO DONIZETE BALLOTTI CLAUDINEI DOS SANTOS Comissão de constituição, justiça e redação Comissão de obras, serviços públicos e outras atividades Comissão de orçamento, finanças e contabilidade Comissão de planejamento, uso, ocupação e parcelamento do solo Comissão de saúde, educação, cultura, lazer e turismo EDSON MARCOS BARBIERI ELIO MILER EVANDRO FARIAS MURA Executivo Municipal FÁBIO DOS REIS VICENZI ISABEL ALVES YOSHIDA JHONATAN MAGALHÃES DA SILVA JOÃO RENATO FERRAZ JOSÉ EMÍDIO ARAÚJO CALAZANS JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO LEANDRO MESQUITA MAGOGA MANOEL TOBAL GARCIA JÚNIOR MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA MARCELO EDUARDO FERNANDES PRONI Mesa Diretora 1º Biênio Mesa Diretora 2º Biênio MURILO DA SILVA BASI NEIVA DE SOUZA VIEIRA ORTENCIO VIEIRA RAMOS SOBRINHO RONALDO EUGÊNIO DE LIMA TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES WAGNER APARECIDO HERNANDES

Emenda - Modificativa - 002/2021 Data Inicial: 28/09/2021 Situação Aprovado Autor: ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES" Arquivo: Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº002/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 34 do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação: + Veja mais

Emenda - Modificativa - 001/2021 Data Inicial: 28/09/2021 Situação Aprovado Autor: ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", JOÃO RENATO FERRAZ "RENATO FERRAZ", JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG", LEANDRO MESQUITA MAGOGA "MAGOGA", MARCELO ALESSANDRO FAVALEÇA "MARCELO FAVALEÇA", MURILO DA SILVA BASI "MURILO BASI", RONALDO EUGÊNIO DE LIMA "RONALDO LIMA", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS", WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES" Arquivo: Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº001/2021 – de iniciativa do LEGISLATIVO MUNICIPAL que, altera o artigo 15 “caput” e seu inciso II do § 2º, do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021, que “Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 104, de 14 de agosto de 2013, e dá outras providências”, passam a vigorar com as seguintes redações: + Veja mais

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