Indicação - 336/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade no sentido de realizar estudos visando a criação de uma Secretaria Municipal de Defesa e Bem-Estar Animal, bem como a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.

Indicação - 335/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de sinalização de trânsito em áreas identificadas como pontos de permanência de animais comunitários.

Indicação - 334/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, bem como ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos para a implantação de uma linha de ônibus circular que atenda os Distritos Industriais I, II e III, bem como a construção de pontos de ônibus nesses locais.

Indicação - 333/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Senhor GILVAN CESAR DE MELO - DD. Diretor-Geral de Administração que sejam realizados estudos quanto a viabilidade de alterar a Lei Municipal nº 2.248, de 25 de novembro de 2003, que autoriza a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas de Serviços Urbanos a contribuintes aposentados, pensionistas e deficientes, visando especificar em texto legal, que o critério adotado para a isenção seja vinculado ao salário mínimo paulista, atualmente fixado em R$1.804,00, valor superior ao salário mínimo federal.

Indicação - 332/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN, no sentido de realizar gestões junto a Diretoria do Cinema - Centro Integrado de Cultura – CIC “Prof.ª Eneida de Andrade Dias”, visando conceder desconto no valor do ingresso aqueles que comprovarem ser doadores de sangue devidamente cadastrados nos hemocentros e instituições oficiais de saúde.

Indicação - 331/2025

Ementa:

Indicam ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Turismo e Cultura, PAULA TOPPAN, no sentido de realizar estudos visando a realização de um “Encontro de Pipas”.

Indicação - 330/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Saúde, ROSANA VASSOLER F. THEODORO DE OLIVEIRA, no sentido de realizar estudos quanto a viabilidade de permitir que os moradores do Bairro Centro Sul e Adjacências possam ser atendidos na Estratégia de Saúde da Família - ESF Centro II “Carlos Antonio Mieli”, localizada na Rua 03, esquina com a Rua 04 – Centro.

Indicação - 329/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, para que sejam realizados estudos visando proceder a continuação do Pavimento Asfáltico na Estrada 02 – SFS 340, que passa atras da CBR.

Indicação - 328/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de placas de nomenclaturas (nomes de ruas) no Loteamento Vale do Sol e no Residencial Ana Júlia.

Indicação - 327/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias, no sentido realizar gestões junto a empresa CANTOIA & FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS, com o objetivo de substituir as lâmpadas comuns (vapor de sódio), por lâmpadas de LED, nas seguintes localidades: - Ruas dos Bairros COHAB Bartolo Rossafa e Jardim Mangará.

Indicação - 326/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando construir Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Tertulino José dos Santos, defronte ao nº831, no Bairro Universitário V.

Indicação - 325/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo PAULA TOPPAN, para que sejam realizados estudos visando a instalação de um Parque Sensorial no Aquário Municipal “Arlindo Poleto”.

Indicação - 324/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, PAULA TOPPAN, e ao Diretor-Geral de Esportes, MATEUS MESSAROS, para que sejam realizados estudos visando realizar um Torneio de Pesca Infantil na Orla do Parque Ecoturístico das Águas Claras.

Indicação - 323/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto a Diretora-Geral de Cultura e Turismo, PAULA TOPPAN para que estudos sejam realizados visando realizar uma Feira Gastronômica no município com a realização de Concurso de comidas típicas a fim de movimentar e aquecer o comércio local.

Indicação - 322/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal EVANDRO MURA, as providências que se fizerem necessárias, junto ao setor competente da municipalidade, para a realização de estudos visando à celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de implantar a “Atividade Delegada” da Polícia Civil no município.

Indicação - 321/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Presidente do Centro Universitário de Santa Fé do Sul – UNIFUNEC, Senhor FERNANDO CAMARGO BENITEZ, no sentido de que estude a viabilidade de criação e desenvolvimento de um Programa de Natação Gratuito, destinado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a ser realizado nas dependências do Campus I.

Indicação - 320/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), JOSÉ DIEGO DOS SANTOS FARIA, no sentido de realizar estudos visando a instalação de Redutor de Velocidade “Quebra-molas”, na Rua Maceió, mais precisamente no trecho compreendido entre a Avenida Paulo Nunes e a Rua dos Cuiabá, no Bairro Vila Lobos.

Indicação - 319/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a instalação de um novo Playground (Parquinho Infantil), no Campo do Palmeirinha.

Indicação - 317/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA, as providências que se fizerem necessárias junto ao setor competente da municipalidade, para que seja realizados estudos visando a possibilidade de não descontar Imposto de Renda (IR) sobre a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC) da Guarda Civil Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul.

Indicação - 316/2025

Ementa:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito EVANDRO FARIAS MURA as providências que se fizerem necessárias, junto ao Diretor-Geral de Obras e Serviços Públicos, BRAZ ODAIR BELLO, no sentido de realizar estudos visando a Revitalização e instalação de Parquinho Infantil na Praça Sol Nascente (Praça do Japonês) localizada na COHAB Orestes Borge