Processo Legislativo "Indicação"

ANO DE 2011

    Filtrar por:    


    Data Inicial:

    06/06/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à elaboração de um Projeto de Lei que Obriga as empresas que industrializam bebidas alcoólicas, q destinar uma porcentagem do faturamento da venda de bebidas alcoólicas à Instituições que tratam dependentes químicos.


    Data Inicial:

    06/06/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Elio Miler

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à construção de uma "Boca de Lobo" Galerias de Águas Pluviais na Rua 14, sentido Centro/Bairro (entre 21 e 23), antes do nº 1306.


    Data Inicial:

    06/06/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Elio Miler

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de isentar ou diminuir a Taxa de Fiscalização atualmente cobrada dos Microempreendedores Individuais - MEIs, estabelecidos no município, a partir do segundo ano de atividade.


    Data Inicial:

    06/06/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à instalação de luminárias na Passarela Juvenal Campói, na Vila Mariana. Indica ainda, que seja disponibilizado um guarda noturno para o local.


    Data Inicial:

    06/06/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de proceder reforma nas peças típicas e tradicionais que compõem o museu a céu aberto, bem como revigorar o jardim da Praça da Bela Vista.


    Data Inicial:

    07/06/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à implantação do 9º ano na EMPI Benedito de LIMA.


    Data Inicial:

    01/06/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando refazer toda a sinalização horizontal do Município de Santa Fé do Sul.


    Data Inicial:

    01/06/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Edinho Barbieri

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à realização do Mutirão da Cirurgia da Catarata no Município.


    Data Inicial:

    19/05/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Aniceto Facione "Tieto"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando construir dois redutores de velocidade "Quebra-Molas" ou dois canaletões, na Rua dos Cravos, defronte ao Campus II da FUNEC.


    Data Inicial:

    19/05/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Aniceto Facione "Tieto"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de substituir as lâmpadas das luminárias da rede de energia elétrica da Avenida Mangará e da Rua dos Cravos.


    Data Inicial:

    19/05/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Aniceto Facione "Tieto"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de construir um "canaletão" no cruzamento da Rua das Margaridas com a Rua José Alexandre Santana.


    Data Inicial:

    20/05/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de perenizar a estrada vicinal localizada no bairro do Bacuri cuja a entrada se da pela Rodovia Euclides da Cunha, especificamente no km 630.


    Data Inicial:

    19/05/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    José Emídio Araújo Calazans

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando formar turmas de alunos de nossa cidade para participar do Projeto Navega São Paulo em Rubinéia-SP.


    Data Inicial:

    17/05/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Manoel Tobal Garcia Júnior

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando a mudança do estacionamento destino para os ônibus junto ao Campus II da FUNEC.


    Data Inicial:

    16/05/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à construção de redutor de velocidade "Quebra-Molas", e também a extensão da Rede de Iluminação Pública na Vicinal Manuel de Matos e na Avenida dos Sabiás, no Bairro das Águas Claras.


    Data Inicial:

    16/05/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de realizar o Recapeamento da Pavimentação Asfáltica das seguintes Ruas no Jardim Guanabara: Rua das Margaridas, trecho compreendido entre a Avenida Mangará e Rua Arlindo do Amaral Campos; Avenida Idalino Longhi; Rua José Proni; Rua Gérson Ferreira Teixeira; Rua Pedro Bello.


    Data Inicial:

    19/05/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Claudinei dos Santos "Ney da Mariana", Alcir Gilberto Zaina

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de instalar um Ponto de Ônibus na Rua 12, no trecho compreendido entre a Rua 07 e Rua 09, precisamente atrás do CIC - CENTRO INTEGRADO DE CULTURA.


    Data Inicial:

    19/05/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Antonio Donizete Ballotti

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos no sentido de conceder Escritura definitiva aos proprietários dos terrenos da COHAB Beira Rio II.


    Data Inicial:

    19/05/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Fábio dos Reis Vicenzi "Sabão"

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos objetivando a construção de um Paredão de Escalada no Parque FEPASA.


    Data Inicial:

    02/05/2011

    Situação

    Encaminhada

    Autor:

    Elio Miler

    Arquivo:


    Ementa:

    Estudos visando à instalação de iluminação no espaço coberto construído na Praça Stéio Machado Loureio.

    Exibindo 20 de 153 registros.