Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2021
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo: Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.099, de 14 de abril de 2021. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a realização do Pagamento da Premiação do “Concurso Restaurando o Passado – Um Novo Olhar para o Futuro” realizado pela Secretaria de Cultura e Turismo de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:24/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Santa Fé do Sul e dá outras providências. |
Data Inicial:23/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Institui a Semana de Conscientização e Proteção a Vida Animal no Município de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:10/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:10/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Dá nova denominação à Rua dos Coqueiros II. |
Data Inicial:10/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Institui o Programa de Orientação, Prevenção e Diagnóstico Precoce em Saúde Bucal para as pessoas assistidas pelas Entidades Filantrópicas sediadas na Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:02/09/2021SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Dá denominação à viela que especifica. |
Data Inicial:24/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a transferir recursos financeiros para o SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do Sul que serão utilizados nas despesas com o bombeamento de água do Rio Paraná para a represa de captação de água. |
Data Inicial:23/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a redação do artigo 6º da Lei nº 1.865, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo e cria o Conselho Municipal de Turismo, revoga a Lei nº 2.689, de 25 de março de 2010 e dá outras providências. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:ANA PAULA PELAIO GARCIA TOPPAN "PAULA TOPPAN", TERESINHA APARECIDA PADILHA GOMES ALCAMIM "TERESINHA DO GAVAS"Arquivo:Ementa:Institui, no âmbito do município de Santa Fé do Sul, a semana municipal de valorização da vida, o mês do setembro amarelo, o plano municipal de prevenção ao suicídio, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a repassar recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, mediante abertura de crédito adicional suplementar. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Santa Fé do Sul, a realocar créditos orçamentários no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências situadas na “Cidade das Crianças. |
Data Inicial:20/08/2021SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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