Processo Legislativo "Projeto de Lei"
ANO DE 2022
Data Inicial:23/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:EXECUTIVO MUNICIPALArquivo: Ementa:Da nova redação a Lei nº 4.057, de 09 de dezembro de 2020 |
Data Inicial:23/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:EXECUTIVO MUNICIPALArquivo:Ementa:Dá nova redação ao Artigo 1º, e ao Inciso II do Artigo 3º, da Lei nº 4.056, de 09 de dezembro de 2020. |
Data Inicial:20/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Concede isenção do IPTU de prédios alugados para Templos e Cultos Religiosos e dá outras providências. |
Data Inicial:20/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera artigo 2º da Lei nº 2.456, de 13 de dezembro de 2007 |
Data Inicial:20/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Estende os efeitos das Leis Municipais nº 3.433, de 31 de março de 2016, nº 4.001, de 29 de maio de 2020 e nº 4.110, de 12 de maio de 2021. |
Data Inicial:20/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:WAGNER ANTONIO PEREIRA LOPES "VAGUINHO LOPES"Arquivo:Ementa:Oficializa a denominação da Via Pública que especifica. |
Data Inicial:09/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de SANTA FÉ DO SUL – SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021. |
Data Inicial:09/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3104, de 14 de agosto de 2013. |
Data Inicial:09/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:09/05/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul a firmar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – FUNFARME de São José do Rio Preto – SP, com a finalidade de garantir o provimento de materiais de consumo, que serão fundamentais para proporcionar um atendimento digno a população dependente que trará bem-estar e qualidade de vida dos usuários. |
Data Inicial:25/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:25/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre a realização de despesas da 11ª Corrida Pedestre do Trabalhador da Estância Turística de Santa Fé do Sul. |
Data Inicial:11/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:11/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências |
Data Inicial:11/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, a abertura de crédito adicional suplementar no âmbito dos programas de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências. |
Data Inicial:11/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências |
Data Inicial:08/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:JOSÉ ROLLEMBERG ARAUJO CASTRO "JOSÉ ROLLEMBERG"Arquivo:Ementa:Institui no âmbito do Município de Santa Fé do Sul o Mês "Abril Azul", para os fins que especifica. |
Data Inicial:08/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Dispõe sobre aportes para o SANTAFEPREV, para equacionamento do déficit atuarial. |
Data Inicial:08/04/2022SituaçãoAprovadoAutor:Executivo MunicipalArquivo:Ementa:Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE – SAAE Ambiental da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
Exibindo 20 de 186 registros.
