| Categoria |
Emenda |
| Sub Categoria |
Modificativa |
| Projeto de Origem |
Projeto de Lei Complementar - 015/2025 (+) |
| Número |
005/2025 |
| Autor |
José Rollemberg Araujo Castro "José Rollemberg", Maicon da Silva Apolinário "Maicon da Santa Casa", Marcos Leandro Favaleça "Marcos Favaleça", Murilo da Silva Basi "Murilo Basi", Patrícia Tsutsume Livorati "Dra. Patrícia Tsutsume", Ronaldo Eugênio de Lima "Ronaldo Lima", Samuel da Silva Soares "Samuka da Limpeza", Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim "Teresinha do Gavas", Wagner Antonio Pereira Lopes "Vaguinho Lopes" |
| Situação |
Aprovado |
| Data |
24/10/2025 |
| Assunto |
Art. 1º – O art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 015/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º – O Anexo 5 da Lei Complementar nº 386, de 14 de junho de 2023, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo C da presente Lei, concedendo ao servidor o prazo de 2 (dois) anos e 3 (três) meses, a contar da promulgação desta Lei, para se adequar à exigência de nível superior, caso ainda não o possua.
Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições do Projeto de Lei Complementar nº 015/2025. |
| Arquivo |
|
VOTAÇÃO |
| VEREADORES |
1º TURNO |
2º TURNO |
| José Rollemberg Araujo Castro |
Favorável |
Favorável |
| Maicon da Silva Apolinário |
Favorável |
Favorável |
| Marcos Leandro Favaleça |
Favorável |
Favorável |
| Murilo da Silva Basi |
Favorável |
Ausente |
| Patrícia Tsutsume Livorati |
Favorável |
Favorável |
| Ronaldo Eugênio de Lima |
Favorável |
Favorável |
| Samuel da Silva Soares |
Favorável |
Favorável |
| Teresinha Aparecida Padilha Gomes Alcamim |
Favorável |
Favorável |
| Wagner Antonio Pereira Lopes |
Favorável |
Favorável |
