Requerimento Nº 124/2018 « VOLTAR

Categoria Requerimento
Número 124/2018
Autor José Emídio Araújo Calazans “Zé Emídio”
Situação Aprovado
Data 07/11/2018
Assunto Requer saber se existe em vigência algum programa de proteção as nascentes no município de Santa Fé do Sul? A alguma ação sendo realizada no município de Santa Fé do Sul, relativa ao Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas? O município possui algum projeto/convênio firmado junto a Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, por intermédio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, no que diz respeito ao projeto Microbacias? No que diz respeito à Lei Orgânica. Qual valor tem sido arrecado pelo Imposto Territorial Rural? Qual tem sido o destino desse recurso?
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Resposta