Projeto de Lei Complementar Nº 005/2016 « VOLTAR

Categoria Projeto de Lei Complementar
Número 005/2016
Autor Executivo Municipal
Situação Aprovado
Data 10/02/2016
Assunto Altera dispositivos da Lei Complementar nº 079, de 17 de dezembro de 2002, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos de Santa Fé do Sul, e dá outras providências.
Arquivo

TRAMITAÇÃO

Encaminhado as Comissões - Constituição, Justiça e Redação
- Orçamento, Finanças e Contabilidade
Encaminhado na data: 10/02/2016
Discussão Duas
Processo de Votação Nominal
Quorum de Aprovação Maioria Absoluta
Deliberação
1º Discussão: 10/02/2016
Aprovado   : 10/02/2016
Outras Ocorrências
Urgência Especial: 10/02/2016
Aprovado
Autógrafo nº
011/2016
Data
11/02/2016

Lei Complementar

Número: 308/2016
Categoria Lei Complementar
Data 11/02/2016
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Lei