Projeto de Lei Complementar Nº 002/2010 « VOLTAR

Categoria Projeto de Lei Complementar
Número 002/2010
Autor Executivo Municipal
Situação Aprovado
Data 22/02/2010
Assunto Altera o artigo 8º da Lei Complementar nº130, de 11 de outubro de 2007, que instituiu o Sistema e o Conselho Municipal de Meio Ambiente da Estância Turística de Santa Fé do Sul.
Arquivo

TRAMITAÇÃO

Encaminhado as Comissões - Constituição, Justiça e Redação
- Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Encaminhado na data: 23/02/2010
Deliberação
1º Discussão: 00/00/0000
Outras Ocorrências
Urgência Especial: 23/02/2010
Aprovado
Autógrafo nº
009/2010
Data
24/02/2010

Lei Complementar

Número: 179
Categoria Lei Complementar
Data 24/02/2010
Situação Ativa (Não consta revogação expressa)
Lei