Resumo das Sessões

24/04/2012

06 º Sessão Ordinária

3º Período Legislativo

14º Legislatura

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDENCIA:

Vereador Antonio Donizete Ballotti

Vereador Claudinei dos Santos

SECRETARIA:

Vereador Edinho Barbieri

Vereador Fábio dos Reis Vicenzi

Dia: 24 de abril de 2012

Horário: Das 20h00 às 22h45

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº198, de 10 de fevereiro de 2011”.

02) PROJETO DE LEI Nº. 51/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.841, de 14 de setembro de 2011, que autoriza permuta de imóvel urbano”.

03) PROJETO DE LEI Nº. 52/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

04) PROJETO DE LEI Nº. 53/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

REQUERIMENTOS APROVADOS

Número: 11/2012

Autoria: Claudinei dos Santos

Assunto: Grupo Rodopa, solicitando informações quanto ao mau cheiro que exala das indústrias do grupo, e se gestões estão sendo realizadas visando minimizar o problema..

INDICAÇÕES APRESENTADAS

Número: 56/2012

Autoria: Aniceto Facione

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção passarela para pedestres na ponte sobre o Córrego da Mula, localizada no final da Avenida Rio Paraná.

Número: 57/2012

Autoria: Vereadores

Assunto: Prefeito Municipal – indica mudança da denominação da Guarda Municipal para Guarda Civil Municipal.

Número: 58/2012

Autoria: Antonio Donizete Ballotti

Assunto: Prefeito Municipal – indica a substituição dos quebra molas da Avenida Navarro de Andrade e Avenida Conselheiro Antonio Prado por lombadas eletrônicas.

Número: 59/2012

Autoria: Antonio Donizete Ballotti

Assunto: Prefeito Municipal – indica que seja realizada gestões visando conceder de escritura definitiva para os proprietários dos terrenos na COHAB Beira Rio II.

Número: 60/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de Academia ao Ar livre no canteiro central da Avenida Mangará, mais precisamente entre a Rua das Orquídeas e Rua dos Cravos.

Número: 61/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de quadra poliesportiva defronte a Praça Antonio Paparelli na COHAB Bartolo Rossafa.

Número: 62/2012

Autoria: Alcir Gilberto Zaina

Assunto: Prefeito Municipal – indica a construção de passarela sobre os trilhos da linha férrea próximo a Fepasa.

VOTAÇÃO PROJETOS

01) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 05/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº198, de 10 de fevereiro de 2011”.

Discussão: Duas

Votação: Nominal

Quorum: Maioria Absoluta

APROVADO

02) PROJETO DE LEI Nº. 51/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.841, de 14 de setembro de 2011, que autoriza permuta de imóvel urbano”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

03) PROJETO DE LEI Nº. 52/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a realocar créditos orçamentários por transferências no mesmo programa de trabalho do orçamento vigente, e dá outras providências”.

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO

04) PROJETO DE LEI Nº. 53/2012 – de iniciativa do EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo da Estância Turística de Santa Fé do Sul, na abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.”

Discussão: Única

Votação: Simbólica

Quorum: Maioria Simples

APROVADO